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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-02-19 - Portaria 134/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Classifica as praias do continente.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-19 - Portaria 135/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-19 - Portaria 136/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Aprova a tabela geral de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA), na concessão de estágios na área da protecção da produção agrícola e na emissão de pareceres.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-19 - Portaria 137/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Concede à 1.ª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Nabão situado no concelho de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-19 - Portaria 138/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar o curso superior de Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras.

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