1990-02-19 - Portaria 134/90 - Ministério da Defesa Nacional

Classifica as praias do continente.

1990-02-19 - Portaria 135/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

1990-02-19 - Portaria 136/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova a tabela geral de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA), na concessão de estágios na área da protecção da produção agrícola e na emissão de pareceres.

1990-02-19 - Portaria 137/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Concede à 1.ª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Nabão situado no concelho de Tomar.

1990-02-19 - Portaria 138/90 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar o curso superior de Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras.