Declaração
Segundo comunicação da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 59, de 12 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na coluna "Reforços ou inscrições», onde se lê "527» deve ler-se "572».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.