Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD613/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 716 428 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD808 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o novo Regime de Arrendamento Urbano.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3095 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Dec Lei 321-A/90 de 15 de Outubro, que transforma a empresa pública Banco Português do Atlântico E.P., em sociedade anónima com a denominação de Banco Português do Atlântico, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3101 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças de 12 de Setembro de 1990, no montante de 17653124 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3105 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Portaria 1082-A/90, de 25 de Outubro, que revoga o n.º 4.º da Portaria 1028/83, de 9 de Dezembro, na sua nova redacção introduzida pelo n.º 1.º da Portaria 80/84, de 3 de Fevereiro, que determina que em todos os estabelecimentos que prestam serviços de cafetaria seja obrigatória a afixação dos preços dos serviços que prestam.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3115 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, de 3 de Outubro de 1990, no montante de 319370 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3094 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, de 4 de Outubro de 1990, no montante de 245698 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3093 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, de 23 de Outubro de 1990, no montante de 34563 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3111 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Regulamentar nº 35/90, de 14 de Novembro, que alterou a orgânica do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3097 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Portaria 841-A/90 de 15 de Setembro, que aprova o Regulamento para a Concessão de Apoios às Associações Juvenis.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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