Declaração
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Energia, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 259, de 9 de Novembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «cap. 01, div. 03, subdiv. 02, código 02.02.00 - Bens não duradouros:» deve ler-se «cap. 01, div. 03, subdiv. 01, código 02.02.00 - Bens não duradouros:», onde se lê «cap. 01, div. 08, subdiv. 02 - Instituto Português da Qualidade» deve ler-se «cap. 01, div. 08, subdiv. - Instituto Português da Qualidade», onde se lê «cap. 01, div. 09, subdiv. 02, código 02.03.00 - Aquisição de serviços:» deve ler-se «cap. 01, div. 09, subdiv. - código 02.03.00 - Aquisição de serviços:», e onde se lê «cap. 01, div. 10, subdiv. 02, código 01.02.00 - Abonos variáveis ou eventuais» deve ler-se «cap. 01, div. 11, subdiv. - código 01.02.00 - Abonos variáveis ou eventuais».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.