Resultados para o dia 1990-11-30
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Rectifica a Portaria 953/90 de 8 de Outubro, que reconhece o Instituto Superior Politécnico Portucalense como estabelecimento de ensino superior politécnico, a funcionar nas instalações que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, possui em Lamego, Penafie e Santo Tirso.
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Rectifica o Despacho Normativo 133/90, de 24 de Outubro, que aprova o Regulamento de Estágio Probatório do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
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Rectifica o Despacho Normativo 117/90, de 12 de Setembro, que cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.
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Rectifica o Despacho Normativo 144/90 de 30 de Outubro, que cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas três lugares de assessor principal na carreira de engenheiro, a extinguir quando vagarem.
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Rectifica declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça, de 16 de Outubro de 1990, no montante de 542941 contos.
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Rectifica declaração de rectificação à Resolução do Conselho de Ministros 42/90, de 23 de Novembro de 1990, que regulamenta a alienação de 33% do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.
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Rectifica a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças de 12 de Setembro de 1990, no montante de 17653124 contos.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, de 3 de Outubro de 1990, no montante de 319370 contos.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, de 23 de Outubro de 1990, no montante de 34563 contos.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, de 4 de Outubro de 1990, no montante de 245698 contos.
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