1989-12-28 - Despacho Normativo 112-A/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE NOVAS TAXAS DE PORTAGEM DAS AUTO-ESTRADAS.

1989-12-28 - Portaria 1110-D/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

ESTABELECE A TABELA DE TAXAS AEROPORTUÁRIAS A APLICAR NOS AEROPORTOS DE LISBOA, DO PORTO E DE FARO. ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE ABRIL DE 1990.

1989-12-28 - Portaria 1110-E/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

ESTABELECE A TABELA DE TAXAS AEROPORTUÁRIAS A APLICAR NOS AEROPORTOS DE SANTA MARIA, PONTA DELGADA, HORTA E FLORES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE ABRIL DE 1990.

1989-12-28 - Portaria 1110-F/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

ALTERA AS TARIFAS A COBRAR PELOS CTT. ENTRA EM VIGOR NO DIA 1/1/90.

1989-12-28 - Portaria 1110-G/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 925-M/87, de 4 de Dezembro, que aprovou as novas tarifas para os serviços de transportes colectivos.

1989-12-28 - Despacho Normativo 112-B/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

FIXA OS PREÇOS DOS TÍTULOS DE TRANSPORTE NAS REGIÕES DE LISBOA E DO PORTO.

1989-12-28 - Despacho Normativo 112-C/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

FIXA OS PREÇOS DOS TÍTULOS DE TRANSPORTE CONSTANTES DOS NUMEROS 1 E 2 DA LISTA ANEXA AO DECRETO LEI NUMERO 415-A/86, DE 17 DE DEZEMBRO, A EXCEPÇÃO DOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO PORTO.

1989-12-28 - Portaria 1110-H/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Procede à revisão do sistema tarifário praticado pela EPAL - Empresa Pública das Águas Livres.

1989-12-28 - Portaria 1110-I/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a redacção dos artigos 9.º, 13.º, 14.º, 16.º e 19.º do anexo à Portaria n.º 40-A/86, de 29 de Janeiro, que aprovou o Regulamento de Tarifas e Taxas da Administração do Porto de Sines.

1989-12-28 - Portaria 1110-J/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera as taxas constantes dos artigos 15.º, 18.º e 53.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos do Douro e Leixões, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 34/86, de 26 de Agosto.