1989-12-28 - Portaria 1110-L/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a redacção dos artigos 57.º, 62.º, 64.º, 66.º e 83.º do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/79, de 16 de Agosto.

1989-12-28 - Portaria 1110-M/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA AS PORTAGENS A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO DA PONTE DE 25 DE ABRIL. ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE.

1989-12-28 - Portaria 1110-N/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA OS ARTIGOS 26, 30, 32, 34, 35 E 47 DO REGULAMENTO DE TARIFAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, APROVADO PELO DECRETO 24831, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1934. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1990.

1989-12-28 - Despacho Normativo 112-D/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE AS TAXAS CORRESPONDENTES AOS PORTES DA CARTA ORDINÁRIA E DO BILHETE POSTAL.

1989-12-28 - Despacho Normativo 112-E/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.

1989-12-28 - Despacho Normativo 112-F/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE NOVOS PREÇOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE.

1989-12-28 - Portaria 1110-O/89 - Ministério do Comércio e Turismo

Estabelece os preços máximos de venda ao público, por quilograma, do pão de trigo fabricado com farinha dos tipos 75, 95 e 115.

1989-12-28 - Despacho Normativo 112-G/89 - Ministério do Comércio e Turismo

Estabelece novos preços de farinhas de trigo e sêmola.