1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3317 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração DD3316, de 24 de Agosto, que autoriza alterações orçamentais no orçamento do Ministério da Saúde.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3276 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Regulamentar 32/89, de 27 de Outubro, que estabelece a orgânica, modo de funcionamento, atribuições e quadros de pessoal de organismos e serviços do Ministério da Defesa Nacional.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3540 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 821/89, de 15 de Setembro, que reconverte as escolas de enfermagem em escolas superiores de enfermagem.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3555 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 813/89, de 14 de Setembro, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que alarga o quadro do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA).

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3544 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 612071340 contos.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3539 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 42494 contos.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3551 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação á declaração de transferência de verbas ao Ministério das Finanças no montante de 5136926 contos.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3538 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 473513 contos.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3550 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 63729 contos.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3602 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 2910498 contos.