Declaração
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de abertura de créditos especiais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 26 de Outubro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em 1.1 - Na despesa:
07 - Ministério da Administração Interna
No cap. 80, div. 03, classificação funcional 1.03.0, onde se lê "98000 contos» deve ler-se "95682 contos».
11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
No cap. 50, div. 89, subdiv. 19, onde se lê "classificação funcional 8.02.0» deve ler-se "classificação funcional 8.02.2».
14 - Ministério da Educação
No cap. 50, div. 85, onde se lê "PIDR do Noroeste Algarvio» deve ler-se "PIDR do Nordeste Algarvio».
No total dos Ministérios, onde se lê "2910498 contos» deve ler-se "2908180 contos».
Em 1.2 - Na receita:
No cap. 09, grupo 08, artigo 01, onde se lê "63640 contos» deve ler-se "63649 contos».
No cap. 15, grupo 04, artigo 03, onde se lê "98000 contos» deve ler-se "95682 contos».
No total dos reforços, onde se lê "2910498 contos» deve ler-se "2908180 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.