Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de alterações no orçamento do Ministério da Saúde publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 19 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "cap. 50, div. 14, subdiv. 31, C. F. 4.02.0, C. E. 08.02.03, al. A» deve ler-se "cap. 50, div. 14, subdiv. 31, C. F. 4.02.0, C. E. 08.02.03, al. A - Hospital de Santa Maria».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.