Declaração
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 13 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 02, div. 10, C. E. 01.03.02, na coluna "Reforços ou inscrições», na rubrica "Abono de família», onde se lê "40» deve ler-se "140».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.