Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 821/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 15 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, n.º 2), onde se lê "Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca» deve ler-se "Escola de Enfermagem Pós-Básica do Dr. Ângelo da Fonseca» e, no n.º 5), onde se lê "Escola de Enfermagem de Bissaia Barreto» deve ler-se "Escola de Enfermagem de Bissaya Barreto».
No n.º 2.º, n.º 5), onde se lê "Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto» deve ler-se "Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.