1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2159 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 97 217 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 44, de 23 de Fevereiro de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2160 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 85/88, que introduz alterações à Portaria nº 737/81, que revê a sistematização da regulamentação fiscal das reintegrações e amortizações, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 33, de 9 de Fevereiro de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2161 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 1/88, que introduz alterações ao Regulamento das Alfândegas, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 12, de 15 de Janeiro de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2167 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 3 543 400 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 38, de 15 de Fevereiro de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2162 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do MInistério das Finanças no montante de 145 641 contos, publicada no Diário da República. 1ª série, nº 54, de 5 de Março de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2163 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Justiça no montante de 209 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 45, de 24 de Fevereiro de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2165 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação no montante de 97 117 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 44, de 23 de Fevereiro de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2166 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 97 217 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 44, de 23 de Fevereiro de 1988.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2168 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação no montante de 79 642 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 44, de 23 de Fevereiro.

1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2169 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 66/88, que estabelece as características de acondicionamento e rotulagem das natas para fins alimentares, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 27, de 2 de Fevereiro de 1988.