Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 03, div. 04, subdiv. 02, C. F. 3.02.0, C. E. 10.02, onde se lê «Encargos de saúde» deve ler-se «Encargos com a saúde».

No cap. 03, div. 04, subdiv. 11, onde se lê «Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimos de Almeida» deve ler-se «Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida».

No cap. 03, div. 05, subdiv. 02, C. F. 3.02.0, C. E. 38.03, al. 3, na coluna de observações, onde se lê «(h)» deve ler-se «(b)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.