Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 03, onde se lê «Div. 10 - Instituto Politécnico da Guarda» deve ler-se «Div. 11 - Instituto Politécnico da Guarda».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.