1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4041 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 241/88, de 7 de Julho, que cria a Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4042 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/88, de 10 de Outubro, que define as bases do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente do Douro - PROZED.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4043 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 245 616 contos.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4044 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 112 773 contos.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4045 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 40 053 contos.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4046 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 116 951 contos.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4049 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 939 943 contos.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4170 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 716/88, de 28 de Outubro, que fixa os factores de correcção das rendas.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4171 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 84075 contos.

1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4167 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública no montante de 180205 contos.