Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 03, div. 01, subdiv. 02, onde se lê "C. F. 01» deve ler-se "C. F. -».
No cap. 03, div. 01, subdiv. 03, C. F. 3.02.0, C. E. 15.00, onde se lê "Abonos diversos» deve ler-se "Abonos diversos - Compensação de encargos».

No cap. 03, div. 01, subdiv. 03, C. F. 3.02.0, C. E. 26.00, alínea a), na coluna "Reforços ou inscrições», onde se lê "6140» deve ler-se "6410».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Outubro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.