Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 18, subvid. 12, C. F. 3.02.0, C. E. 01.20, alínea A, "Pessoal supranumerário», na col. "Anulações», onde se lê "200» deve ler-se "220».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.