Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No "Total das transferências» e nas cols. "Reforços ou inscrições» e "Anulações», onde se lê "245516» deve ler-se "245616».

No sumário, onde se lê "245516» deve ler-se "245616».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Outubro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.