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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECRETO 29/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Altera o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 80/83, de 9 de Fevereiro, que reconheceu alguns cursos ministrados na Escola de Belas-Artes do Porto, conferindo-lhes a designação de cursos superiores.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECRETO 28/83 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova para ratificação o Protocolo de Emenda à Convenção Internacional da Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL).

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5749 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 13/82/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano para 1983 da Região Autónoma dos Açores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (10.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5746 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 156/83, do Ministério das Finanças e do Plano, que regula o pagamento de taxas por parte das empresas de seguros no Instituto de Seguros de Portugal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 14 de Abril de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5748 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 356/83, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 31 de Março de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5744 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 111/83, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica do Centro de Informática do Ministério da Justiça, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 21 de Fevereiro de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5745 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 14/82/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (10.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5743 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 352/83, do Ministério dos Assuntos Sociais, publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 74, de 30 de Março de 1983, que substitui os modelos de certificados de óbito anexos à Portaria n.º 692/79, de 19 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5752 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 134/83, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna, que aprova o Regulamento do Imposto de Turismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 19 de Março de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-30 - DECLARAÇÃO DD5750 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/83/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regime jurídico das habitações destinadas ao alojamento dos sinistrados da crise sísmica de 1980, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 14 de Março de 1983.

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