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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-09-15 - RESOLUÇÃO 93/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à execução da "Urbanização da Zona da Carreirinha - 2ª fase",na freguesia de São Bento em Angra do Heroísmo

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-15 - PORTARIA 42/81 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento da aquisição e afretamento de embarcações nacionais e estrangeiras na Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-09-15 - PORTARIA 41/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a abolição do pagamento das quotizações para a acção social escolar e para actividades escolares culturais, desportivas e ainda o do prémio do Seguro Escolar Oficial.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - DECLARAÇÃO DD6400 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas alterações nos orçamentos dos Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-15 - DECLARAÇÃO DD6399 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 731/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 28 de Agosto de 1981.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - PORTARIA 800/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Autoriza o Comando-Geral da Guarda Fiscal a celebrar contratos para aquisição de equipamento de telecomunicações até ao montante de 15177000$00.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - Portaria 799/81 - Conselho da Revolução e Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Define as acumulações de serviço de representação militar junto das missões diplomáticas acreditadas em países diferentes.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - Decreto-Lei 266/81 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o regime jurídico da associação de municípios.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - Decreto-Lei 267/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Retira de circulação as moedas metálicas de $10, $20 e 10$00 e também as de alpaca de $50 e 1$00 e estabelece normas quanto à sua troca.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 731/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 28 de Agosto de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - Portaria 780/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal

    Autoriza o Comando-Geral da Guarda Fiscal a celebrar contratos para aquisição de equipamento de telecomunicações até ao montante de 15177000$00.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - Decreto Regulamentar 43/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e da Reforma Administrativa

    Transfere as atribuições, competências e direitos conferidos aos centros regionais de investigação e desenvolvimento agrários para os serviços regionais de agricultura.

  • Tem documento Em vigor 1981-09-15 - Despacho Normativo 236/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

    incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da AGA - Administração-Geral do Açúcar e do Álcool.

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