Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria 731/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 28 de Agosto de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No preâmbulo, onde se lê "A taxa de juro nominal do 1.º cupão é de 2%.» deve ler-se "A taxa de juro nominal do 1.º cupão é de 20%.» e onde se lê "Petrogal - Petróleos de Portugal, E. P.» deve ler-se "Petróleos de Portugal, E. P. - Petrogal».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Setembro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
