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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - AVISO DD274 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de aceitação da Convenção Única sobre Estupefacientes, de 1961, e do Protocolo, de 25 de Março de 1972, que introduz emendas à Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - AVISO DD275 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões Relativas a Obrigações Alimentares.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - DECLARAÇÃO DD6517 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 109-G/81, de 6 de Abril, que fixa os preços máximos de venda do pão, e revoga o Despacho Normativo n.º 61/80, de 21 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 109-G/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 6 de Abril de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões Relativas a Obrigações Alimentares

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Portaria 381/81 - Ministérios da Justiça e da Reforma Administrativa

    Aprova o novo quadro do pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Despacho Normativo 139/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro - Gabinete do Secretário de Estado

    Altera o n.º 4.2 e revoga o n.º 2 do Despacho Normativo n.º 220/79, de 31 de Julho [revoga o Despacho Normativo n.º 220/77, de 26 de Outubro (extingue as empresas Unicre e Diner's Club Português, S. A. R. L., e cria em sua substituição uma instituição parabancária destinada à exploração dos cartões de crédito)].

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Portaria 382/81 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Transfere para a titularidade dos respectivos centros regionais de segurança social todas as obras em curso ou já concluídas objecto de contratos de adjudicação de empreitadas que a Comissão de Equipamentos Colectivos tenha outorgado.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Portaria 383/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Atribui a Boaventura Guerra Guerreiro uma área de reserva equivalente a 70000 pontos, integrando os prédios rústicos Monte da Vinha e Vale Caneiras e Chaminé de Baixo, ambos no concelho de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Portaria 384/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para lugares de chefe de divisão de Análise de Programas e Projectos de Investimento, Preços, Subsídios e Rendimentos, Organização de Mercados e Estruturas de Apoio da Produção, Coordenação de Seguros, Integração Europeia e Relações Económicas Externas.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-11 - Portaria 385/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento a funcionários licenciados para provimento nos cargos de director de serviço e de chefe de divisão dos serviços regionais de agricultura do Ministério da Agricultura e Pescas.

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