Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, o Despacho Normativo 109-G/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 6 de Abril corrente, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «De 500 g - 17$00 (34$00 por quilograma); e múltiplos de 500 g - ao preço correspondente a 34$00 por quilograma.» deve ler-se «De 500 g - 16$00 (32$00 por quilograma); e múltiplos de 500 g - ao preço correspondente a 32$00 por quilograma.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
