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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - AVISO DD276 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Hungria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - Decreto-Lei 103/81 - Conselho da Revolução

    Dá nova redacção aos artigos 226.º e 313.º do Código de Justiça Militar.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - Portaria 386/81 - Conselho da Revolução

    Altera a Portaria n.º 453/78, de 11 de Agosto que estabelece quais as entidades militares com competência disciplinar correspondente ao seu posto.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - Lei 6/81 - Assembleia da República

    Aprova, para adesão, o Acordo sobre o Programa Internacional de Energia.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo da Hungria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - Portaria 387/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

    Extingue a secção da Escola Preparatória da Póvoa de Varzim, e ajusta o quadro de pessoal administrativo da referida escola.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - Portaria 388/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

    Desanexa, transmitindo o seu domínio a favor da Câmara Municipal de Palmela, parte do prédio rústico denominado «Herdade da Zambujeira», para execução do programa habitacional da Cooperativa de Habitação Económica da Quinta do Anjo, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1981-05-12 - Portaria 389/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Transportes e Comunicações e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Marinha de Comércio um lugar de assessor, letra C, a extinguir quando vagar.

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