Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1980-03-11

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - DECLARAÇÃO DD6770 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 29/79/A, de 26 de Dezembro de 1979, que fixa o regime de autorização para o exercício de actividades industriais na Região.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - DECLARAÇÃO DD6768 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1979, que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - DECLARAÇÃO DD6769 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 519-E/79, de 28 de Dezembro, que aprova o estatuto do professor de ensino português no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Resolução 84/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Cria, na dependência do Ministro dos Assuntos Sociais, um Gabinete de Emergência Médica e define os seus objectivos.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1979

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Portaria 98/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Determina a distribuição do pessoal do quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos pelos diversos serviços.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Despacho Normativo 82/80 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

    Altera o n.º 12.º do Despacho Normativo n.º 59/80, de 21 de Fevereiro (fixa os preços e as condições de venda de cereais no continente).

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Despacho Normativo 83/80 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento, do Comércio e Indústrias Agrícolas e do Comércio Interno

    Determina que os preços e demais condições de venda pela EPAC - Empresa Pública de Abastecimento de Cereais à indústria transformadora nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são os fixados para o continente pelo Despacho Normativo n.º 59/80, de 11 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Portaria 99/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Regulamenta o arrendamento de campanha para o ano de 1980 e fixa a tabela de rendas máximas por hectare.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Despacho Normativo 84/80 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Fixa o preço máximo de venda de zinebe técnico.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Despacho Normativo 85/80 - Ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia - Secretarias de Estado do Comércio Interno e da Energia e Minas

    Fixa o preço máximo por tonelada da venda do sal-gema em cristal, à boca da mina.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - Decreto Regional 2/80/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Altera o âmbito de competências orgânicas no Governo Regional.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda