1975-02-01 - DESPACHO DD4720 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de tubos, perfis e películas (filmes) de matérias plásticas.

1975-02-01 - DECLARAÇÃO DD9068 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 720/74, de 18 de Dezembro, que amnistia transgressões a disposições legais reguladoras do trânsito e dos transportes rodoviários.

1975-02-01 - DESPACHO DD4722 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de construção e montagem de motores não eléctricos.

1975-02-01 - DESPACHO DD4721 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de tubos de aço

1975-02-01 - DESPACHO DD4723 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de trigo.

1975-02-01 - DESPACHO DD4724 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Distribui os alunos do 4.º ano médico pelo Hospital de Santa Maria e pelos Hospitais Civis de Lisboa.

1975-02-01 - DESPACHO DD4719 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de preparação de pesticidas.

1975-02-01 - Decreto-Lei 39/75 - Presidência do Conselho de Ministros

Extingue a Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa.

1975-02-01 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 720/74, de 18 de Dezembro, que amnistia transgressões a disposições legais reguladoras do trânsito e dos transportes rodoviários

1975-02-01 - Portaria 60/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Fixa para o ano de 1975 a dotação de artigos de uniforme para os instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos da Força Aérea.