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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - DECLARAÇÃO DD9690 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - AVISO DD3790 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Chipre depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional e aos seus Anexos A, B e C.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - AVISO DD3791 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Torna público ter o Banco Inter Unido sido autorizado a exercer o comércio de câmbios no Estado Português de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - AVISO DD3792 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a lista actualizada dos países que aprovaram ou ratificaram o Acordo Internacional Relativo às Normas para o Estabelecimento de Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - DESPACHO DD5005 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para o ano de 1972 da Missão Geográfica de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - DECLARAÇÃO DD9691 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 132/73, de 24 de Fevereiro, que fixa o contingente de veículos automóveis ligeiros de aluguer, a taxímetro, de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - DESPACHO DD5004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Declara a habilitação do curso de comércio ou do curso complementar de aprendizagem de comércio, regulados, respectivamente, pelos Decretos n.os 20420 e 37029, suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para o provimento em lugares de primeiro-oficial, segundo-oficial e terceiro-oficial do quadro dos serviços da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - Decreto-Lei 82/73 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

    Organiza a Direcção-Geral da Educação Física e Desportos, criada pelo Decreto-Lei nº 408/71 de 27 de Setembro, definindo as suas atribuições, os seus órgãos e serviços e respectivas competências. Aprova e publica em anexo o quadro de pessoal dirigente e técnico e o quadro de pessoal administrativo.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - Portaria 159/73 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Aprova o Regulamento de Fardamentos do Pessoal dos Aeroportos e Aeródromos Dependentes da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1973

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Declara a habilitação do curso de comércio ou do curso complementar de aprendizagem de comércio, regulados, respectivamente, pelos Decretos n.os 20420 e 37029, suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para o provimento em lugares de primeiro-oficial, segundo-oficial e terceiro-oficial do quadro dos serviços da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - Portaria 160/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo de Chipre depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional e aos seus Anexos A, B e C

  • Tem documento Em vigor 1973-03-03 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola

    De receita e despesa para o ano de 1972 da Missão Geográfica de Angola

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