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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - AVISO DD3683 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Principado de Listenstaina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - AVISO DD3684 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Áustria e do Fidji depositado os instrumentos de aceitação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - DECLARAÇÃO DD9469 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Decreto-Lei 478/72 - Presidência do Conselho

    Revê as normas reguladoras das actividades das agências de viagens e de turismo.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Declaração - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Portaria 693/72 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

    Dá nova redacção ao artigo 15.º do Regulamento da Caixa de Previdência da Ordem dos Advogados, aprovado pela Portaria n.º 18022, de 28 de Outubro de 1960.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Decreto 479/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre no Ministério das Finanças créditos especiais a favor de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Portaria 694/72 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

    Fixa as áreas em que podem operar as embarcações de pesca costeira.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Principado de Listenstaina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Decreto 480/72 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Escolares

    Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica da Escola Preparatória do Ensino Secundário da Amadora.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Portaria 695/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Remodela a Brigada de Estudos e Construção de Estradas de Cabo Verde, criada pela Portaria n.º 17421 de 12 de Novembro de 1959.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Decreto-Lei 481/72 - Ministérios do Ultramar e da Economia

    Aprova a relação das indústrias e equipamentos que ficam sujeitos ao condicionamento nacional ou ao condicionamento territorial da metrópole e das províncias ultramarinas.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-28 - Decreto-Lei 482/72 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

    Restabelece o regime de coeducação no ensino primário e institui-o no ciclo preparatório do ensino secundário.

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