TORNA PÚBLICO TER PORTUGAL, EM 21 DE DEZEMBRO DE 1993, PROCEDIDO AO DEPÓSITO DAS CARTAS DE RATIFICAÇÃO À CONVENÇÃO QUADRO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, CONCLUIDA NO RIO DE JANEIRO EM 5 DE JUNHO DE 1992. PÚBLICA A LISTA DOS PAÍSES QUE, EM 5 DE FEVEREIRO DE 1994, ERAM PARTES DA CITADA CONVENÇÃO.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1998-05-22 - Aviso 97/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Governo do Burundi depositado os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A Convenção entrou em vigor relativamente a Portugal em 21 de Março de 1994.

• 1998-05-22 - Aviso 92/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem os Governos do Suriname e do Chipre depositado os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A Convenção entrou em vigor para Portugal em 21 de Março de 1994.

• 1998-05-22 - Aviso 93/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem os Governos da África do Sul e da Jugoslávia depositado os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A Convenção entrou em vigor relativamente a Portugal em 21 de Março de 1994.

• 1998-05-22 - Aviso 96/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 23 de Março de 1998, o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado, em 28 de Janeiro de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, concluída em Maio de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 21 de Março de 1994. A Convenção entrou em vigor relativamente a Portugal em 21 de Março de 1994.

• 1998-05-22 - Aviso 90/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 13 de Fevereiro de 1998, os Governos do Tajiquistão e do Gabão depositado os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, concluída em Maio de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 21 de Março de 1994.

• 1998-05-22 - Aviso 94/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.

• 1998-05-25 - Aviso 100/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Governo do Gabão depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica assinada em 5 de Junho de 1992.

• 1998-05-25 - Aviso 105/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 18 de Junho de 1997, o Governo da Namíbia depositado, em 16 de Maio de 1997, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, concluída em Junho de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 21 de Março de 1994 concluída em 5 de Junho de 1992.

• 1998-05-25 - Aviso 106/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica concluída em 5 de Junho de 1992.

• 1998-05-25 - Aviso 108/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Governo do Tajiquistão depositado o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica concluída em 5 de Junho de 1992.

• 1998-07-02 - Aviso 124/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 6 de Maio de 1998, o Governo de Angola depositado, em 1 de Abril de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, concluída em Junho de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 21 de Março de 1994. A Autoridade Central para Portugal é o Instituto de Conservação da Natureza.

• 1998-07-14 - Aviso 138/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Listenstaina depositado, em 19 de Novembro de 1997, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A autoridade central para Portugal é o Instituto de Conservação da Natureza.

• 1998-08-12 - Aviso 148/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 5 de Junho de 1998, o Governo de Tonga depositado em 19 de Maio de 1998 o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, concluída em Junho de 1992, em vigor, desde 21 de Março de 1994.

• 2003-03-11 - Aviso 109/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2002, o Governo do Tuvalu depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992.

• 2003-03-11 - Aviso 108/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 26 de Agosto de 2002, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992.

• 2003-05-07 - Aviso 143/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 1 de Março de 2002, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992.

• 2003-05-07 - Aviso 141/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 3 de Outubro de 2001, o Governo da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992.

• 2003-05-09 - Aviso 146/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 2 de Agosto de 2002, o Governo do Koweit depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992.

• 2004-08-20 - Aviso 140/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 31 de Outubro de 2003, a Tailândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Diversidade Biológica, adoptada em 20 de Maio de 1992 pelo Comité Intergovernamental de Negociação, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e aberta à assinatura em 5 de Junho de 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento.