Aviso 8276/2002, de 9 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz
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Fonte: Diário da República n.º 156/2002, Série II de 2002-07-09.
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Data:
2002-07-09
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 8276/2002 (2.ª série). - Decorrente da aplicação dos Decretos-Leis 81-A/96, de 21 de Junho, 404-A/96, de 18 de Dezembro, 412/98, de 30 de Dezembro, 807/99, de 21 de Setembro, 413/99, de 15 de Outubro, 518/99, de 10 de Dezembro, 497/99, de 19 de Novembro, 501/99, de 19 de Novembro, 12/2000, de 11 de Fevereiro, 141/2001, de 24 de Abril e 149/2002, de 21 de Maio, e atenta a extinção de lugares previstos, o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, aprovado pela Portaria 393/98, de 11 de Junho, fica assim estruturado e dotado:
(ver documento original)
21 de Junho de 2002. - A Administradora-Delegada, Isabel Neves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2032119.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1996-06-21 -
Decreto-Lei
81-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
APROVA MEDIDAS DE LEGALIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES IRREGULARES DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL, LOCAL E INSTITUTOS PÚBLICOS. PRORROGANDO E CELEBRANDO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO, SEMPRE QUE SE VERIFIQUEM NECESSIDADES PERMANENTES DOS SERVIÇOS. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
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1998-07-11 -
Portaria
393/98 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
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1998-12-30 -
Decreto-Lei
412/98 -
Ministério da Saúde
Reestrutura a carreira de enfermagem produzindo algumas alterações ao seu regime legal, aprovado pelo Decreto-Lei 437/91 de 8 de Novembro. Produz todos os efeitos remuneratórios à data de 1 de Julho de 1998. Publica em anexo as novas tabelas salariais.
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1999-10-15 -
Decreto-Lei
413/99 -
Ministério da Saúde
Reestrutura as carreiras do pessoal dos serviços gerais dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde.
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1999-11-19 -
Decreto-Lei
497/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.
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1999-11-19 -
Decreto-Lei
501/99 -
Ministério da Saúde
Procede à alteração da carreira dos técnicos superiores de saúde instituida pelo Decreto Lei 414/91, de 22 de Outubro.
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1999-12-10 -
Decreto-Lei
518/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a carreira de operário altamente qualificado, integrada no grupo de pessoal operário, e estabelece as regras de ingresso e acesso, bem como as respectivas escalas salariais.
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2000-02-11 -
Decreto-Lei
12/2000 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Estabelece as escalas salariais (constantes dos mapas publicados em anexo) das carreiras de pessoal de informática, reguladas pelo Decreto-Lei nº 23/91 de 11 de Janeiro.
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2001-04-24 -
Decreto-Lei
141/2001 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Estabelece o regime aplicável à globalização das dotações individuais das várias categorias das carreiras de regime geral, de regime especial e com designações específicas, bem como das dotações semiglobais já previstas para a carreira técnica superior.
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2002-05-21 -
Decreto-Lei
149/2002 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Extingue os cargos de encarregado e de encarregado geral da carreira de operário qualificado e cria os cargos de chefia do pessoal operário.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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