2002-07-09 - DESPACHO 15564/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a APARROZ - Agrupamento de produtores do Vale do Sado, Ldª, Sociedade Comercial com sede em Alcácer do Sal, como de protecção integrada na cultura do arroz.

2002-07-09 - DESPACHO 15575/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas.

2002-07-09 - DESPACHO 15594/2002(2ªseria) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por finda, a seu pedido, a nomeação da licenciada Filipa Miguel Afonso Comparado, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.

2002-07-09 - DESPACHO 15514/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa para o Secretariado Permanente da Unidade de Coordenação da Luta contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA), Ana Paula Ramos Baptista Malheiro, reverificadora do quadro do pessoal técnico superior aduaneiro da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), em virtude de ter sido aprovada pela comissão executiva da UCLEFA a proposta de designação da referida funcionária para o Secretariado Permanente.

2002-07-09 - DECLARAÇÃO 213/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Maio de 2002, a pedido da Câmara Municipal de Boticas, declarou a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas e assinaladas na planta em anexo, necessárias à obra "Abertura de um arruamento e valorização das margens do rio Fontão, em Boticas".

2002-07-09 - LISTAGEM 187/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III) , até 31 de Dezembro de 2001,no âmbito do Progama Operacional do Alentejo -Po Alentejo.

2002-07-09 - DESPACHO 15512/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda a comissão de serviço do subdirector-geral da Direcção-Geral do Orçamento, João António dos Santos da Silva Rodrigues.

2002-07-09 - DESPACHO 15513/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) deverá fornecer à DGAIEC, até ao dia 16 de cada mês, listagens extraídas do sistema de fiscalidade automóvel (SFA), por Regiões Autónomas da Madeira ou dos Açores.

2002-07-09 - DESPACHO 15584/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Artur José Freire Martins Madaleno para assessoria do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.

2002-07-09 - DESPACHO 15565/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Ribatejo Norte Frutas, associação de Horto-Fruticultores do Ribatejo Norte, com sede em Ferreira do Zêzere, como de protecção integrada na cultura do olival.