2002-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 564/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e na categoria de técnico de informática do grau 1, 2 e 3, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal não docente da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa.

2002-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 565/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o tenente-coronel José Godinho Feio a manter-se em exercício de funções na Polícia de Segurança Pública, no decurso do ano de 2002.

2002-07-10 - LISTAGEM 189/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE)desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII), até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro- PO CENTRO.

2002-07-10 - DESPACHO 15664/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Pedro Lage Raposo Braz Teixeira, para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2002-07-10 - DESPACHO 15665/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os funcionários Maria Ângela da Costa Mendes Santos, Danilo Sucá Camal e Maria Manuela Gomes de Sena Oliveira Rato, para exercerem funções de apoio administrativo ao Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2002-07-10 - DESPACHO 15659/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Maria Amélia da Conceição Martins de Pina para substituir a chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2002-07-10 - DESPACHO 15700/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, no director do Serviço Nacional Coudélico, licenciado João Ambrósio da Costa Ferreira e no conselho administrativo do referido organismo.

2002-07-10 - DESPACHO 15701/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, no director geral de florestas, engenheiro Carlos José Igreja Morais e no conselho administrativo do referido organismo.

2002-07-10 - DESPACHO 15704/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os elementos docentes da comissão instaladora da Escola Básica Integrada de Vale do Alva (Ponte das Três Entradas-Oliveira do Hospital).

2002-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 563/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal, para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento.