Conservatória do Registo Comercial de Cascais. Matrícula n.º 15 482; identificação de pessoa colectiva n.º 500069891; número e data da apresentação: 4240/7 de Julho de 2003.
Maria Elisabete de Rato Patrão de Sousa Freitas, escriturária superior da Conservatória do Registo Comercial de Cascais:
Certifica, que foram depositados os documentos de prestação de contas consolidadas, relativo ao exercício do ano de 2002.
Está conforme o original.
25 de Fevereiro de 2005. - A Escriturária Superior, Maria Elisabete de Rato Patrão de Sousa Freitas.
Relatório e contas de 2002
Informação geral sobre a actividade da Compta e restantes empresas englobadas na consolidação no exercício de 2002
No cumprimento do normativo em vigor, o conselho de administração da Compta - Equipamento e Serviços de Informática, S. A., vem prestar informação sobre a actividade da empresa, bem como das restantes sociedades englobadas na consolidação de contas, em relação ao exercício de 2002.
Em relação ao grupo de empresas objecto da consolidação de contas, os factos mais relevantes ocorridos no exercício em apreço podem sintetizar-se nos seguintes números:
(ver documento original)
675 pessoas ao serviço no final do período.
De seguida é apresentada uma análise mais detalhada do que foi a actividade de cada uma das sociedades englobadas na consolidação.
Relatório do conselho de administração
1 - COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A.
1.1 - Actividade comercial
No ano de 2002 a actividade económica global esteve sujeita a um agravamento das dificuldades com que já se vinha defrontando, num enquadramento desfavorável de natureza política e económica., em clima de pré-guerra que em 2003 veio a deflagrar.
A economia portuguesa teve um desempenho negativo, muito para além do esperado pelo ambiente depressivo acima referido, entrando mesmo, como os indicadores vieram a mostrar, em fase de recessão.
Assim, o exercício de 2002 caracterizou-se pela persistência na retracção da procura, fenómeno com reflexos muito negativos para toda a economia e muito particularmente para as empresas fornecedoras de produtos para a área das telecomunicações, sector ande a COMPTA desenvolve grande parte da sua actividade. O protelamento na tomada de decisões, na concretização de investimentos e na adjudicação de contratos são reflexos deste clima recessivo.
A COMPTA, inserida neste contexto, desenvolvendo a sua actividade como fornecedor de soluções integradas para as áreas das telecomunicações e de sistemas de informação para médias e grandes empresas e também como prestadora de serviços quer no campo das telecomunicações quer no das tecnologias de informação, foi significativamente afectada pela recessão.
1.2 - Estratégia
Para fazer face aos novos condicionalismos do mercado, consequência de condições da concorrência crescente resultantes da globalização, a COMPTA apostou, no reforço da sua actuação na área de prestação de serviços c procurou ampliar e diversificar a gama da oferta de produtos, especialmente produtos de nicho que, normalmente, permitem obter melhores condições de comercialização.
A COMPTA oferece ao mercado um vasto leque de soluções e serviços abrangendo as áreas das redes multiserviço ATM, Frame Relay e TCP/IP, redes locais e a sua interligação, gestão e operação de redes e de sistemas, voz sabre DSL (VoDSL), Voz sobre IP (VoIP), transmissão de vídeo sobre redes 2.5 e 3G, equipamento para teste de redes, contact centers, sistemas de resposta interactiva por voz (TVR), CRM, data minning e data wharehousing, help desk, gestão de conteúdo, arquivo e workflow, business integration, segurança de redes e de sistemas de informação, apresentação e pagamento electrónico de documentos (EBPP), vídeo comunicações, etc.
A oferta da COMPTA desenvolvesse não apenas através da sua actividade comercial junto doa utilizadores finais de tecnologia mas também através duma actividade indirecta,. em parceria. com operadores de telecomunicações, consultores e grandes fabricantes internacionais. Neste sentido, tem apostado na celebração e consolidação de parcerias com entidades de reconhecida notoriedade, nomeadamente as que já celebrou e oportunamente publicitou com a Juniper Networks, Tellabs, eWare, Sonus Networks, etc.
Nas soluções que disponibiliza no mercado, a COMPTA inclui produtos de alguns dos principais leaders mundiais no mercado das tecnologias de informação, com os quais mantém um relacionamento privilegiado, destacando-se entre eles, Allot Communications, Altitude Software, Angoss, Appel, Checkfree, Cirpack, Cisco Systems, DataPulse CTI, eWare, Emblaze, Filenet Corporation, Genesys Labs, HP, Intervoice/Brite, ISS, Juniper Networks, Mercom, Microsoft, MTS, Multitech, Nokia, Nortel Networks, Oracle, Remedy, Seebeyond, Sonus Networks, Sun, Microsistems, Tellabs, Trend Communications, Vanguard MS, etc.
Na área da comercialização dos produtos e escudo das soluções Integradas, manteve-se a política que tem sido preocupação da empresa, isto é, inovação, qualidade, imaginação na concepção e segurança das soluções e eficácia na prestação de serviços. Lançaram-se novos produtos, dirigidos a nichos de mercado, cujo reflexo se espera vir a ser mais significativo nos próximos exercícios. Na continuação da linha traçada, intensificou-se o esforço de penetração no mercado dos serviços, tendo esta área mantido um nível de actividade semelhante ao atingido no exercício anterior e, assim, ficou favorecida, a sua posição relativa no volume de negócios global da empresa.
No âmbito da reorganização da Compta iniciada em 2001, continuou-se a desenvolver o trabalho de análise sobre a estrutura, os processos e métodos bem como no desenvolvimento de novas parcerias e produtos. Este objectivo já se fez sentir em 2002, só não sendo mais claramente evidente o seu reflexo devido à concorrência dos enunciados factores adversos. A necessidade de implantação acelerada destas medidas tornou-se mais premente na medida em que se teve de adequar e articular a diminuição significativa do quadro de colaboradores com o início, no último trimestre de 2002, do programa de lay-off parcial.
1.3 - Análise económica e financeira
No exercício de 2002 não foi possível alcançar os objectivos programadas em termos de volume de negócios.
Face ao clima de recessão prevalecente no mercado, já anteriormente descrito nos seus contornos gerais, os resultados da COMPTA neste exercício evoluíram de um modo consonante. Assim, os resultados operacionais caíram para 119 000 euros e o resultado líquido do exercício mostrou-se mesmo negativo, na ordem dos 675 000 euros.
A conjuntura vivida, com toda a imprevisibilidade associada, gera desequilíbrios na economia de exploração das empresas, caracterizada pela maior ou menor rigidez dos custos e incerteza dos proveitos.
Face às circunstâncias referidas foi accionado um plano de reestruturação visando adequar custos aos proveitos, com o objectivo de atingir resultados favoráveis na exploração. A concretização do plano passou pela adopção de medidas no âmbito dos objectivos de proveitos e custos, nos termos que a seguir são sintetizados.
Objectivos e proveitos:
A finalidade passou pela intensificação da força de venda da actual gama diversificada de produtos, sem negligenciar particular atenção, sempre presente, aos novos produtos que surgirão. Cumulativamente, constitui já hoje componente significativa das vendas a prestação de serviços (manutenção, conservação, assistência, etc.). O objectivo será. aumentar as vendas sem perder de vista a melhoria das margens. Para tal tem sido diversificados os mercados alvo procurando, em especial, a apresentação de novas soluções nomeadamente para redes de operadores de comunicações, redes de valor acrescentado para operadores, Wire Lesa Lan para o mercado empresarial, EBPP, Mobilidade, e-Forms (incluindo e-Government), segurança, etc. Daí resultaram acordos de parceria com múltiplos novos fornecedores dos quais se distinguem: Sonus Networks, Juniper Networks, Emblaze, Appel, Celltrex, Mediatrix, Tellabs, Proxim, Bluesocker, Checkfree, Netdelivery, Eware, Tekever, Tecnic.
Objectivo redução de custos:
Tendo presentes as conjunturas vivida e esperada foi entendido proceder à análise aprofundada da economia de exploração do Grupo, em ordem a melhor adequar os custos aos proveitos, não olvidando a relativa rigidez de alguns custas e o carácter aleatório da actividade. Assim, foram decididas algumas medidas, encontrando-se outras em fase de estudo e subsequente concretização, de entre as quais destacamos as que a seguir se descrevem:
Instalações - Foi adquirido em 2001, em regime de leasing, um edifício em Miraflores, para. onde se transferiram a. sede e diversos serviços que funcionavam dispersos pela cidade de Lisboa. Esta solução representa, em relação à situação anterior, uma redução anual de cerca de 300 000 euros decorrente da rescisão de contrato de arrendamento. A nova área disponível permitiu a instalação de mais seis empresas do Grupo, acrescentando uma diminuição de rondas na ordem dos 170 000 euros/ano, as quais vinham sendo pagas a terceiros mas que, desta forma, passam a permanecer no interior do Grupo.
Optou-se por passar a cobrir do centro do país a partir de Leiria, transferindo-se os serviços de Coimbra para aquela cidade; em termos de instalações conseguiu-se uma economia de rendas de cerca de 3300 euros por ano.
À semelhança do que aconteceu na sede, também no Porto foi contratada uma operação de leasing tendo cm vista a aquisição de um imóvel para instalação da sucursal, em Alfena (Valongo/Maia). Para além de oferecer melhores condições de trabalho, permitiu reduzir o custo com rendas e condomínio em cerca de 54 000 euros/ano.
Em termos globais as medidas tomadas conduzem a uma redução da cerca de 527 000 euros por ano.
Custos com o pessoal - O quadro de pessoal da empresa contava, no início de 2001, com 266 pessoas e no final do mesmo ano estava, reduzido a 219. Naturalmente observou-se uma contracção de custos significativa. Em 2002 o efectivo foi diminuído de 43 trabalhadores, implicando uma redução de custos na ordem dos 830 000 euros/ano.
Em Novembro de 2002 foi lançado um programa de redução do tempo norma de trabalho (lay-off previsto no Decreto-Lei 398/83, de 2 de Novembro) pelo período de seis meses, a terminar em Maio de 2003. Essa solução favorece redução dos custos com o pessoal na ordem de 700.000 euros, reflectindo-se 43 % no último trimestre deste ano e o restante em 2003.
Custos com fornecimentos e serviços externos:
Telecomunicações - No que respeita a comunicações fixas foi renegociado o contrato vigente (redução de 40 %, ou seja menos cerca de 42 000 euros/ano). Foi também reduzido o numero de acessos de voa em todas as delegações a que corresponde uma economia de 3500 euros/ano.
No que toca às comunicações de dados, foi feita a reestruturação e optimização do sistema, eliminando links, renegociando contratos, reduzindo a banda, em certos links, etc., com uma economia de 40 000 euros/ano.
No que concerne às comunicações móveis foi estabelecido um acordo empresarial com um operador no âmbito do qual se estima uma redução de custos na ordem dos 16 000 euros/ano nas comunicações móveis entre a empresa e os seus colaboradores.
É espectável, com as medidas adoptadas, alcançar uma economia anual superior a 100 000 euros.
Transportes de mercadorias - Foi levada a cabo uma consulta, ao mercado e negociadas novas tarifas com vários fornecedores (com economias na ordem dos 40 %). Foi ainda alterada a política de transportes, nacionais e internacionais, onde não só foram reduzidas as frequências semanais de forma a serem optimizadas as grupagens de mercadorias, mas também se passou a privilegiar a utilização da via terrestre na movimentação dentro da UE.
Estima-se uma redução de custos de cerca de 97 000 euros/ano para o mesmo volume de mercadorias.
Viaturas - Foi operada uma redução de 15 % no parque automóvel (de 165 para 140 viaturas) o que se traduz numa economia de cerca de 180 000 euros/ano.
Também foi negociada a extensão dos contratos de ALD de quatro anos para cinco anos, o que corresponde a uma redução anual de custos na ardem doa 120 000 euros.
Para reduzir o encargo com a manutenção de viaturas foram celebrados acordos com oficinas e fornecedores de peças multimarca. Tal permitirá uma economia superior a 30 000 euros/ano.
Assim, em relação aos 585 000 euros que representam o custo com o parque de viaturas, aponta-se para uma redução anual desce valor na ordem dos 330 000 euros.
Custos com outras equipamentos - Foi feito um estudo tendo por objecto a redução e optimização do parque instalado de impressoras, laxes e fotocopiadoras. Da. consulta ao mercado para novos contratos de aluguer, prevê-se uma redução aproximada de 35 000 euros/ano.
Síntese:
As medidas descritas apontam para uma redução de custos anual estimada em 2 320 500 euros, conforme quadro analítico seguinte (em euros):
(ver documento original)
O objectivo de diminuição de custos fortalecerá a capacidade de resistência as crises e colocará o ponto crítico das vendas em patamares atingíveis com maior probabilidade. O resultado do exercício foi de - 675 000 euros.
O cash-flow gerado no período foi de cerca de 3,7 milhões de euros.
1.4 - Investimentos e desinvestimentos
No exercício foram realizados investimentos num valor muito significativo, nomeadamente na área operacional em R&D, formação de pessoal, pesquisa de novos produtos e mercados e equipamentos para reposição e aluguer. Capitalizou-se em imobilizações incorpóreas e em curso os montantes de 33 872 euros e 1,8 milhões de euros, respectivamente, relativos a projectos lutemos de desenvolvimento, descrito» no anexo (nota n.º 10), projectos que ao no futuro gerarão proveitos. Estes projectos englobam recursos de pessoal, fornecimentos e serviços externos e outros.
Aprofundou-se a política de racionalização na utilização de instalações e, nesse âmbito, concertou-se a aquisição, em regime de aluguer operacional, de um imóvel em Alfena, para instalação da sucursal do Porto. Muito embora a concretização tenha ocorrido já em 2003 as negociações e decisão foram tomadas no exercício de 2002.
Está-se a concentrar no edifício sede, em Miraflores, a actividade de armazenamento de produtos, possibilitando a cessação do contrato de arrendamento de um dos armazéns de Benfica e libertando para alienação o outro, também na mesma zona mas propriedade da sociedade. Muito embora não sendo favoráveis as condições do mercado imobiliário, espera-se oportunidade que se considere aceitável.
No período, os desinvestimentos atingiram 33 000 euros, originados em abates ao imobilizado corpóreo, de bens alienados ou julgados obsoletos. Procedeu-se ao abate dos activos incorpóreos registados em anos anteriores a 1997.
As amortizações contabilizadas como custo ascenderam a 3,6 milhões de euros.
1.5 - Operações financeiras
Neste período foram realizadas as operações financeiras necessárias ao suporte da normal evolução da passivo de funcionamento afecto aos activos circulantes.
1.6 - Outros elementos
O quadro de colaboradores regista evolução em conformidade com a retracção da actividade; de 219 colaboradores no início do período reduzia-se a 176 no seu final.
Neste exercício, por decisão tomada em assembleia geral ordinária, a sociedade aumentou o capital para 15 000 000 de euros, por incorporação de reservas ficando consubstanciado em 3 000 000 de acções ao portador, com. o valar nominal de 5 euros cada, todas das admitidas à coação no Mercado de Cotações Oficiais da Bolsa de Valares de Lisboa.
Em 31 de Dezembro, a sociedade detinha em carteira acções próprias, cujo valor de aquisição se encontra abatido aos capitais próprios no balanço.
Não se registaram situações significativas de cobrança duvidosa e a sociedade não tem dívidas em mora ao estado ou a qualquer outro ente público.
Em 2002 a sociedade transferiu a sede social para Algés, para o n.º 13 da Av. José Gomes Ferreira, Miraflores, nas instalações próprias já acima referidas.
1.7 - Perspectivas
Espera-se que se continue ao acentuar no próximo ano o crescimento da actividade nas área dos serviços e perspectiva-se uma recuperação do crescimento em termas do volume de negócios na área dos produtos. Admite-se alguma melhoria do nível das margens médias de comercialização.
1.8 - Práticas do governo societário
Em separado é apresentado um relatório sobre o assumo em epígrafe.
2 - COMPTA B2B - Tecnologias de Informação, S. A.
Trata-se de uma start-up que iniciou a actividade em 2001. Foi criada com o objectivo de complementar a oferta do Grupo Compta na área das tecnologias e soluções e-business, posicionando-se e estruturando-se de forma a prestar um serviço global aos seus clientes, privilegiando sempre relações de parceria estáveis e duradouras.
Em 2002 continuou o desenvolvimento do seu sistema de gestão de clientes, SGC, agora com uma segunda versão denominada MIS, desenvolve actualmente um sistema de gestão de conteúdos, GC, uma outra solução de contact center, ContactOne e, ainda, um sistema para utilização no sector bancário, de controlo da actividade financeira de clientes.
Para além das relações com os seus clientes no mercado doméstico passou, também, a prestar serviços no exterior, através do desenvolvimento de projectos para o BPA Bank, em Nova Yorque, e SottoBank, no Canadá. A celebração de um contrato de prazo alargado para a prestação de diversos serviços ao BPA Bank para além de, por si só, garantir uma facturação confortável para 2003, facilitará, ainda, a introdução de novos produtos no mercado norte-americano.
Tem cinco colaboradores permanentes. O volume de facturação, em 2002, atingiu 385 000 euros representando um crescimento de mais de 40 % relativamente ao ano anterior.
Apesar do clima recessivo que se tem vivido, há boas perspectivas de desenvolvimento para a actividade da empresa e, assim espera-se que em 2003 possa vir a atingir o equilíbrio de exploração.
3 - E-Tempus, SGPS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A.
A E-Tempus, SGPS acompanhou o desenvolvimento da actividade das participadas e nos casos em que se mostrou necessário e ou aconselhável, dotou-as com os recursos financeiros considerados adequados, continuando a apoiar a gestão quando necessário.
A fase recessiva que a economia mundial a também a portuguesa atravessam não é de modo a incentivar o desenvolvimento de novos projectos. Nesta óptica e porque se entendeu ter-se esgotado o interesse do Grupo no capital de risco, surgiu a oportunidade de venda da posição na Comptris - Comp. Portuguesa de Capital de Risco, S.A., operação que se concretizou já nos finais do ano. No âmbito dessa operação a E-TEMPUS adquiriu, previamente, as participações que aquela detinha, na sua carteira.
Assim, relativamente ao exercício de 2002e no que diz respeito à carteira de participações há a referir:
A alienação da participação na COMPTRIS - Companhia Portuguesa de Capital de Risco, S. A.;
A aquisição das participações que a COMPTRIS tinha em diversas sociedades:
(ver documento original)
A empresa apresenta uma sólida situação financeira, traduzida num ratio de autonomia de 65 %, obtido a partir de capitais próprios de 6,9 milhões de euros e dum activo líquido de 10,7 milhões de euros, o que lhe permitirá continuar a sustentar a estratégia de desenvolvimento dos projectos já lançados. Não está previsto o lançamento de novos projectos nem o envolvimento noutras oportunidades que possam surgir.
Relativamente às participadas da E-TEMPUS em cuja gestão há maior intervenção, descrevem-se os factos mais relevantes sobre a actividade dessas empresas no ano de 2002 e suas perspectivas.
4 - Audio Media - Sistemas e Tecnologias de Informação, S. A.
Esta empresa desenvolve a sua actividade na área dos caal e contact centers e na prestação de outros serviços em regime de outsourcing. A participação maioritária no capital pertencia à COMPTRIS. Durante o exercício em análise a empresa foi sujeita a reestruturação que passou fundamentalmente pela racionalização das áreas administrativa, comercia] e técnica. Esta acção conjugada com a perda de alguns clientes por força da criação de estruturas próprias, levaram a uma acentuada queda da facturação relativamente ao exercício anterior.
Dentro da política de contenção de custos, em Agosto de 2002, a empresa foi deslocada da Avenida da República para as instalações da sede do Grupo, em Miraflores.
Tendo em vista o reforço operacional da empresa em 2002 foram feitos investimentos traduzidos na aquisição duma nova central telefónica bem como dum IVR de ultima geração.
Em Setembro de 2002 foi estabelecido acordo de parceria comercial com uma empresa do sector, cujo objectivo foi a transferência em regime de exclusividade, da respectiva carteira de clientes para a Audio Media.
Em 2002 a facturação atingiu os 421 550 euros.
5 - Comptrading - Companhia de Comércio e Serviços, S. A.
Durante o período em análise e apesar dos esforços desenvolvidos, no mercado interno, nomeadamente nas áreas de comodities para comunicações e painéis electrónicos de informação, a facturação ficou abaixo do desejável.
Relativamente ao mercado externo e apesar de continuarem completamente tomados os financiamentos para Angola desencadearam-se esforços tendentes à montagem de uma operação de financiamento o que, a ser bem sucedido, permitirá satisfazer algumas das encomendas que já integram a carteira da COMPTRADING.
As vendas e prestações de serviços superaram em 37 % as registadas no exercício de 2001.
6 - Data Bolsa - Base de Dados e Telecomunicações, S. A.
Esta sociedade vem exercendo actividade como prestadora de serviços na área das telecomunicações, nomeadamente através da exploração de um nó de comunicações internacionais. Procura-se potenciar novos produtos e serviços de modo a permitir uma oferta qualitativa e competitiva em termos de mercado.
Em 2002 o volume de facturação atingiu os 344 000 euros, gerando um resultado líquido de 4,8 mil euros.
7 - DEZ - Desenvolvimento Empresarial, S. A.
Trata-se de uma participação transitada da COMPTRIS. A DEZ desenvolve actividade como prestadora de serviços às empresas nos campos da contabilidade, auditoria, apoio fiscal e jurídico, etc. Tem como clientes as empresas do Grupo e outras que com ele não têm qualquer relação de dependência.
Conta com cerca de 13 colaboradores e a sua facturação, em 2002, atingiu os 740 000 euros.
8 - IMOTRON - Edifícios Inteligentes, S. A.
Esta participação transita, como outras, da COMPTRIS.
A Imotron, em 2002, manteve a actividade nas áreas de negócio que lhe são tradicionais fornecendo e instalando infra-estruturas de comunicações e sistemas de segurança e executando serviços de manutenção em diversos sectores de mercado, nomeadamente na banca, administração pública, operadores de telecomunicações, forças armadas, empresas de serviços e indústria.
De acordo com os objectivos definidos no início do exercício deu-se particular importância, no decorrer de 2002, ao desenvolvimento de acções de promoção que permitissem conquistar novos clientes e penetrar em novos sectores de mercado. Estes objectivos foram atingidos e traduzem-se em encomendas importantes no mercado residencial e no sector da distribuição.
A empresa reforçou a actividade na área dos sistemas de segurança electrónica e estabeleceu um contrato de parceria com a Magal, líder no mercado internacional no fornecimento de sistemas integrados de segurança e de detecção perimétrica.
Os proveitos atingiram o montante de 1,1 milhões de euros registando-se, relativamente a 2001, um aumento de 20 % no valor dos resultados operacionais e de 122 % no valor dos resultados antes de impostos.
9 - RHmais - Organização e Gestão de Recursos Humanos, S. A.
Durante o exercício em análise, a RHmais, apesar da conjuntura menos favorável, consolidou a sua posição no sector da consultoria, nomeadamente na área da gestão de recursos humanos.
Pela relevância e impacto no desenvolvimento estratégico da empresa é de realçar a renovação, agora até 2005, do contrato de prestação de serviços em regime de outsourcing do atendimento telefónico de um operador de telecomunicações.
A APCER renovou a certificação do sistema de gestão da qualidade da RHmais em todas as suas actividades. A RHmais é a primeira e única empresa portuguesa certificada para a prestação de serviços de gestão operacional de contact centers e auditorias a fundos comunitários.
É de assinalar a renovação da acreditação da RHmais como entidade formadora, pelo INOFOR, para um período de três anos, nos seus diversos domínios de actuação.
O volume global de negócios ascendeu a 9,3 milhões de euros, crescendo 6 % face ao registado no exercício anterior.
Merece especial destaque o valor da carteira de encomendas em 31 de Dezembro, o qual apresentava um saldo de cerca de 16 milhões de euros, sendo 8 milhões de euros para o ano de 2003, 7 milhões de euros para 2004 e 1 milhões de euros para 200S.
O balanço expressa as condições de solvabilidade e liquidez em que se encontra a empresa e a estrutura financeira mantém-se equilibrada, nomeadamente no seu ratio de solvabilidade que excede o valor médio encontrado para as empresas do sector.
Os resultados do exercício ascenderam a 212 000 euros e 143 000 euros, respectivamente antes e depois de impostos.
10 - Multitempo - Empresa de Trabalho Temporário, Lda.
Relativamente à associada Multitempo, cuja expansão da actividade se tem vindo a verificar, o volume global de negócios rondou os 9 milhões de euros e o valor da carteira de encomendas para 2003 é de 3 milhões de euros. O resultado antes de impostos ascendeu a 33 000 euros, sendo de 11,7 mil euros o resultado líquido do exercício.
11 - S3 - Sistemas, Software e Serviços, S. A.
Desde o início do ano de 2000 que a S3 deixou de, praticamente, ter actividade. Os contratos e serviços que tinha em curso transitaram para a COMPTA, S. A., a qual absorveu igualmente o quadro de pessoal. Espera-se vir a encontrar nichos de mercado nos quais seja possível desenvolver actividades que permitam reactivar a S3.
12 - Spectacolor Portugal - Publicidade Informatizada, S. A.
No exercício de 2002 acentuou-se a tendência de arrefecimento da economia, fenómeno que já transitava do período anterior. Este facto repercutiu-se, como é natural e habitual, na área da publicidade. O mercado publicitário sofreu uma quebra de investimento muito acentuada. Apesar de estar a operar num ambiente tão desfavorável a Spectacolor alcançou uma taxa de crescimento de 14 % relativamente ao ano anterior.
Durante o exercício, nos termos contratuais, ocorreu a denúncia por parte da SIBS do contrato de exploração da publicidade nos caixas automáticos (ATM), tendo aquela entidade decidido auscultar o mercado através de convite dirigido a potenciais interessados entre os quais, naturalmente, a Spectacolor se inclui.
Também o contrato para a exploração de publicidade no exterior das carruagens de comboio da linha de Cascais será objecto de novo concurso. A Spectacolor manifestará o seu conveniência em poder continuar a explorar o meio.
Há ainda a referir o mercado das empenas que, apesar da crise, se mostra atractivo e ao qual se dedicará especial atenção no exercício de 2003.
Fizeram-se tentativas de intervir na comercialização de publicidade para a Internet e para publicações em papel que, no entanto, se mostraram desinteressantes e foram, pelo menos temporariamente, postas de lado.
A Spectacolor emprega 12 pessoas. O resultado líquido do exercício foi de 446 000 euros e o cash-flow gerado foi de 732 000 euros.
13 - Tecnotron - Sistemas de Automação, S. A.
Também aqui estamos em presença de uma empresa que por força da passagem da participação da COMPTRIS para a E-TEMPUS passou a estar abrangida no perímetro de consolidação.
A Tecnotron deu continuidade à actividade desenvolvida em sectores do mercado indústria, executando projecto de gestão e supervisão de linhas de produção. Simultaneamente foram realizados fornecimentos para supervisão e controlo de redes de distribuição de águas potáveis.
A Tecnotron estabeleceu no final do ano um acordo com a Navision que lhe permitirá posicionar-se, em novas áreas e sectores de mercado, tais como entidade fornecedora de soluções suportadas na implementação do sistema ERP (Entreprise Resource Plannig) da Navision.
Os proveitos da empresa ascenderam a 288 000 euros.
14 - Think - Tecnologias de Informação, Lda.
Trata-se de uma start-up na qual se tomou posição, inicialmente via COMPTRIS mas posteriormente transferida para a E-Tempus.
Durante o exercício de 2002 a empresa manteve o esforço de desenvolvimento necessário para disponibilizar produtos destinados à troca de informação, via Web, entre sistemas de informação de diferentes entidades, os quais constituem a principal da actividade da Think.
Foram negociados fornecimentos para a instalação de produtos destinados à integração de informação entre o universo dos fornecedores de um dos maiores grupos de distribuição português e esta entidade e entre a AutoEuropa e os seus fornecedores
Das instalações realizadas em 2002, suportadas em produtos desenvolvidos pela Think, salientam-se os projectos de aplicação para troca de encomendas e facturas com um grande retalhista e integração da informação no SAP, para troca e confirmação de encomendas, via Internet, aplicação para automatização da gestão operacional de duas unidades fabris com interface Web, aplicação, com interface Web, para a automatização e gestão de laboratórios de análises clínicas de um grande hospital, etc.
A empresa conta com a colaboração de quatro pessoas em regime de permanência e recorre, quando necessário, a consultores externos. A sua actividade comercial desenvolve-se em estreita colaboração com a COMPTA, aproveitando-se as sinergias da força de vendas da empresa-mãe.
O volume de facturação da empresa em 2002 foi de 141 000 euros. Os projectos já iniciados permitem antever para 2003 um crescimento acentuado da facturação e resultados.
15 - Vallstein - Consultadoria Financeira, Lda.
A participação nesta sociedade tinha implícita uma opção de compra (pay-back) por parte dos restantes accionistas e impulsionadores do projecto. Ainda em 2002 foi a E-Tempus notificada de intenção nesse sentido. A cessão da quota da E-Tempus veio a concretizar-se já em 2003. Assim a E-TEMPUS deixou de ter interesses nesta sociedade, reconhecendo, no entanto, a capacidade de realização dos promotores do projecto e do interesse dos produtos e serviços que oferece ao mercado.
16 - Xecompex - Equipamentos e Serviços, S. A.
Trata-se de uma associação com a Xerox Portugal com vista à exploração do mercado de office-systems e de produtos para a mesma área.
A actividade no ano de 2002 decorreu dentro dum clima de pessimismo e incerteza. As eleições legislativas e os cortes no investimento público, com inevitáveis impactos na economia privada, reduziram as oportunidades de negocio, obrigando a um aumento do esforço necessário ao atingimento dos objectivos propostos.
A nível geral a XECOMPEX ficou aquém dos níveis de facturação planeados o que, no entanto, foi compensado por uma margem bruta superior à estimada. Isto permitiu, inclusivamente, superar o resultado líquido orçamentado para o exercício de 2003, já que acabou por ser de 28 804 euros.
17 - Sociedades em fase de liquidação
De entre as empresas cujas participações transitaram da COMPTRIS constam duas que se encontram desde há muito inactivas. Também a Compta Internacional, face ao seu objecto social e no contexto actual, deixou de oferecer interesse. Foi, pois, decidido promover os respectivos processos de liquidação. Estão em curso e espera-se poder vê-los concluídos em 2003.
Encontram-se nesta situação as seguintes sociedades:
COMPTA Internacional - Investimentos e Participações, S. A.;
Datamais - Base de Dados, S. A.;
Mobitel - Serviços de Telecomunicações Complementares Móveis, S. A.
Notas finais
As contas individuais das sociedades acima referidas e englobadas nesta consolidação encontram-se disponíveis na sede da sociedade onde poderão ser consultadas pelos eventuais interessados.
Declaração
Os signatários declaram que os elementos inscritos nesta informação para os efeitos do disposto no Decreto-Lei 142-A/91 são verídicos e que não há omissões nem alterações qualitativas e/ou quantitativas na mesma.
Lisboa, 15 de Abril de 2003. - O Conselho de Administração: Vítor José Magalhães Assunção, presidente - José Eugénio Soares Vinagre, administrador - Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, administrador-delegado - Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador - João Arnaldo Rodrigues de Sousa, administrador - Pedro José Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador.
Anexo ao relatório do conselho de administração
Anexo a que se refere o artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários
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Anexo a que se referem os artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais
1 - Membros dos órgãos de administração e fiscalização que são accionistas da sociedade:
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2 - Accionistas titulares de acções ao portador não registadas representativas de, pelo menos, um décimo, um terço, ou metade do capital da sociedade:
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31 de Dezembro de 2002. - O Conselho de Administração: Vítor José Magalhães Assunção, presidente - José Eugénio Soares Vinagre, administrador - Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, administrador-delegado - Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador - João Arnaldo Rodrigues de Sousa, administrador - Pedro José Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador.
Balanços consolidados em 31 de Dezembro de 2002 e 2001
ACTIVO
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CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS E PASSIVO
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O Conselho de Administração: Vítor José Magalhães Assunção, presidente - José Eugénio Soares Vinagre, administrador - Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, administrador-delegado - Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador - João Arnaldo Rodrigues de Sousa, administrador - Pedro José Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador.
Demonstrações de resultados consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001
CUSTOS E PERDAS
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PROVEITOS E GANHOS
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O Conselho de Administração: Vítor José Magalhães Assunção, presidente - José Eugénio Soares Vinagre, administrador - Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, administrador-delegado - Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador - João Arnaldo Rodrigues de Sousa, administrador - Pedro José Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador.
Demonstração consolidada dos resultados por funções findos em 31 de Dezembro de 2001 e 2000
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O Conselho de Administração: Vítor José Magalhães Assunção, presidente - José Eugénio Soares Vinagre, administrador - Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, administrador-delegado - Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador - João Arnaldo Rodrigues de Sousa, administrador - Pedro José Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador.
Demonstrações de fluxos de caixa consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001
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O Conselho de Administração: Vítor José Magalhães Assunção, presidente - José Eugénio Soares Vinagre, administrador - Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, administrador-delegado - Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador - João Arnaldo Rodrigues de Sousa, administrador - Pedro José Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador.
Anexo ao balanço e a demonstração de resultados consolidados em 31 de Dezembro de 2002
(Montantes expressos em euros)
I - Informações sobre empresas incluídas
e/ou excluídas da consolidação
Nota introdutória:
O Grupo Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A., incluí as empresas identificadas nas notas n.os 1 e 2 e tem como actividade principal a comercialização de produtos de informática e a prestação de serviços conexos.
As demonstrações financeiras das empresas subsidiárias e associadas, reportadas a 31 de Dezembro de 2002, e incluídas na consolidação, estão pendentes de aprovação pela assembleia geral. No entanto, a administração da empresa-mãe entende que aquelas virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de contas consolidadas (POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis ao Grupo ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.
1 - Empresas incluídas na consolidação:
Dada a compra pela E-Tempus, SGPS das participações detidas pela Comptris, S. A., o número de empresas incluídas na consolidação aumentou comparações com as contas consolidadas do ano anterior devem ter em conta esta nova realidade. Empresas incluídas na consolidação em 31 de Dezembro de 2002:
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2 - Empresas excluídas da consolidação:
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Os relatórios de contas das empresas excluídas da consolidação encontram-se à disposição dos accionistas nas sedes das sociedades.
7 - Numero médio de pessoal:
Durante o exercício de 2002 e 2001, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo foi de 675 e 543, respectivamente.
III - Informações relativas aos procedimentos de consolidação
10 - Diferenças de consolidação e ajustamentos de partes de capital em associadas:
Em 31 de Dezembro de 2002, o saldo desta rubrica compõe-se da seguinte forma:
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Os saldos das rubricas de diferenças de consolidação e ajustamentos de partes de capital em associadas, foram originados na primeira consolidação das demonstrações financeiras pelo método integral e de aplicação do método da equivalência patrimonial (nota n.º 18), respectivamente, e correspondem à compensação efectuada entre os valores contabilísticos das partes de capital detidas e a proporção dos capitais próprios que elas representam, reportadas à data da primeira consolidação.
Durante o exercício de 2002, a E-Tempus, SGPS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., alterou as suas participações quer pela aquisição das participações anteriormente detidas pela Comptris quer pelo reforço de capital no caso da Comptrading. As alterações destas participações geraram uma redução de 4 491 745 euros na rubrica de diferenças de consolidação (nota n.º 55).
15 - Consistência de aplicação dos critérios de valorimetria:
Os critérios de valorimetria utilizados pelas empresas do grupo foram consistentes entre si e são os descritos na nota n.º 23, excepto quanto à constituição de provisões para cobrança duvidosa. Estas, em virtude desta inconsistência, foram reforçadas a nível das contas consolidadas (nota n.º 46).
18 - Critérios de contabilização dos investimentos financeiros:
Os investimentos financeiros em associadas e em empresas do grupo não incluídas na consolidação, por terem actividade diferenciada das restantes empresas do grupo (nota n.º 2) encontram-se registados nas demonstrações financeiras anexas pelo método de equivalência patrimonial.
Os investimentos financeiros em partes de capital em empresas participadas, encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros registados ao custo (dividendos ou lucros distribuídos) são registados na demonstração de resultados do exercício quando é decidida e anunciada a sua distribuição.
As diferenças positivas entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas filiais e associadas e o valor proporcional à participação da empresa nos capitais próprios dessas filiais e associadas à data de aquisição, quando posterior a 1 de Janeiro de 1991, são registadas na rubrica de diferenças de consolidação.
IV - Informações relativas a compromissos assumidos
21 - Compromissos financeiros assumidos e não incluídos no balanço consolidado:
O Grupo apresentava, em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, responsabilidades por factoring e letras descontadas, como segue:
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22 - Garantias prestadas:
Em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, o Grupo tinha assumido responsabilidades com garantias prestadas para concursos públicos, como segue:
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V - Políticas contabilísticas
23 - Bases de apresentação e principais critérios valorimétricos utilizados:
Bases de apresentação:
Às demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas do Grupo (nota n.º 1) mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Princípios de consolidação:
Conforme indicado nas notas n.os 1 e 2 utilizaram-se, na consolidação das demonstrações financeiras anexas, os métodos integral e da equivalência patrimonial conforme aplicável.
No método de consolidação integral os saldos e transacções significativas entre as empresas foram eliminados no processo de consolidação. O valor correspondente à participação de terceiros nas empresas subsidiárias é apresentado na rubrica de interesses minoritários.
No método de equivalência patrimonial, as participações estão registadas pelo custo de aquisição, acrescido (ou reduzido) do valor correspondente à proporção nas restantes rubricas do capital próprio na data da sua aquisição e resultados posteriores.
Em ambos os métodos foram eliminados os resultados provenientes das operações efectuadas entre as empresas compreendidas na consolidação, se significativos, quando ainda incluídos nos valores contabilísticos dos activos.
Principais critérios valorimétricos:
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas. - As imobilizações incorpóreas compreendem essencialmente despesas de instalação, aumentos de capital, investigação e desenvolvimento, formação relativa a novos produtos e material de conservação e reparação (peças e sobressalentes) necessário à assistência técnica ao parque de equipamentos e sistemas instalados no mercado. Estas despesas encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes em três anos.
b) Imobilizações corpóreas. - As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997, encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliadas de acordo com as disposições legais do Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro. As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas médias úteis estimadas:
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c) Locação financeira. - O Grupo utiliza o método financeiro na contabilização dos contratos de locação financeira celebrados com terceiros. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos nas rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na nota n.º 23, alínea b), são registadas como custos na demonstração de resultados do exercício a que respeitam.
d) Existências. - As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
e) Títulos negociáveis e outras aplicações financeiras. - Os títulos negociáveis e outras aplicações financeiras são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de mercado.
f) Acréscimos e diferimentos. - O Grupo regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos.
g) Subsídios recebidos para financiamentos de imobilizações corpóreas. - Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas são registados no passivo, como proveitos diferidos, na rubrica acréscimos e diferimentos, e reconhecidos na demonstração de resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas.
24 - Activos e passivos expressos em moeda estrangeira:
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros utilizando as cotações vigentes em 31 de Dezembro de cada ano. As diferenças de câmbio, favoráveis ou desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou na data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração de resultados consolidados do exercício.
VI - Detalhe de algumas rubricas do balanço e da demonstração de resultados
25 - Despesas de instalação, de investigação e desenvolvimento:
A rubrica despesas de instalação engloba, a 31 de Dezembro de 2002, os valores ao custo de aquisição despendidos com a expansão do Grupo, designadamente aumentos de capital nos últimos exercícios. Estas despesas são amortizadas em três anos.
A rubrica despesas de investigação e desenvolvimento, engloba as despesas com formação técnica no estrangeiro em novos equipamentos comercializados, desenvolvimento de produtos próprios, bem como despesas referentes a estudos de mercado. Estas despesas são amortizadas em três anos.
27 - Movimento do activo imobilizado:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Activo bruto:
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Amortizações acumuladas:
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As alienações de imobilizações corpóreas geraram mais-valias de 55 145 euros e menos valias de 1 945 980 euros, registadas nos resultados extraordinários (nota n.º 45).
36 - Informação por segmentos:
Para efeitos de apresentação de uma imagem da actuação das empresas consolidantes devidamente segmentada entendeu-se adequado proceder a agrupamentos em função dos tipos de actividade. Assim, adoptaram-se os seguintes segmentos relatáveis:
Networks - inclui-se aqui, fundamentalmente, a actividade ligada a telecomunicações e afins;
T. I. - compreende a actividade desenvolvida no âmbito das tecnologias da informação;
RH e consultoria - engloba a actividade nas áreas de recursos humanos, incluindo trabalho temporário bem como serviços às empresas nas vertentes de consultoria e de apoios nas áreas da contabilidade, assistências jurídica, fiscal, formação e recrutamento, etc.
Publicidade - como o próprio nome indica, reúnem-se aqui as actividades desenvolvidas no campo da publicidade, quer por recurso aos modernos meios electrónicos quer a tradicional.
Os valores consolidados incluem a empresa E-Tempus, SGPS mas, porque a maioria dos seus réditos não tem origem em vendas a clientes externos, não é incluída nos segmentos relatáveis. Esta empresa afecta os resultados operacionais em cerca de 1 893 000 euros.
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39 - Remuneração dos membros dos órgãos sociais:
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais, nos exercícios de 2002 e 2001, foram de 1 094 393 euros e 914 657 euros, respectivamente. De acordo com os seus estatutos a empresa-mãe é responsável pelo pagamento de pensões de reforma aos administradores que tenham desempenhado funções na empresa-mãe durante um mínimo de 10 anos, podendo a assembleia geral, em casos excepcionais, deliberar a atribuição deste benefício se não se encontrarem satisfeitas aquelas condições. Dado que os valores pagos a este titulo não são significativos, os mesmos são registados como custos na data do seu pagamento. No decurso de 2002 não se verificaram pagamentos por não existir nenhum órgão de gestão nestas condições mas, em 2001, foi atribuída a título de pensões de reforma, a membros dos órgãos de gestão da empresa-mãe, a quantia de 4644 euros que foi registada na conta 64.3 - Pensões.
41 - Reavaliação de imobilizações corpóreas (legislação):
O Grupo procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:
Decreto-Lei 430/78, de 27 de Dezembro;
Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho;
Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro;
Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio;
Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril;
Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro;
Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro;
Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
Uma parte (40 %) das amortizações adicionais futuras, resultantes destas reavaliações, não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC).
44 - Demonstração de resultados financeiros consolidados:
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
CUSTOS E PERDAS
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PROVEITOS E GANHOS
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45 - Demonstração de resultados extraordinários consolidados:
Os resultados extraordinários têm a seguinte composição:
CUSTOS E PERDAS
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PROVEITOS E GANHOS
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46 - Movimento ocorrido nas provisões:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
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Conforme descrito na nota n.º 15, foram reforçadas em 653 500 euros as provisões omissas nas empresas do grupo.
47 - Locação financeira:
Em 31 de Dezembro de 2002, o Grupo mantinha responsabilidades, como locatária, relativas a rendas não vencidas, no montante de 7 294 467 euros, registadas na rubrica de fornecedores de imobilizado. Aquelas rendas vencem-se nos próximos exercícios como segue:
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50 - Empresas do Grupo
Em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, a rubrica de investimentos financeiros - Empresas do grupo tem a seguinte composição:
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51 - Existências à guarda de terceiros:
Em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, a empresa-mãe possuía fora das suas instalações, à guarda de terceiros, bens no valor global 265 872 euros e 220 051 euros, respectivamente.
52 - Imobilizações corpóreas:
Em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, a empresa-mãe tinha imobilizações corpóreas em poder de terceiros no montante de 2 446 592 euros e 2 451 816 euros, respectivamente.
53 - Estado e outros entes públicos:
Em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, esta rubrica tem a seguinte composição:
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54 - Outros devedores e outros credores:
Em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, esta rubrica tem a seguinte composição:
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55 - Movimento das contas de capital próprio:
Estas contas tiveram os seguintes movimentos durante o exercício:
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Reservas de reavaliação: esta rubrica resulta da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (nota n.º 41). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital da empresa-mãe.
Reserva legal: a legislação comercial estabelece que, a empresa-mãe é obrigada a transferir para a rubrica de reserva legal, no mínimo 5 % do resultado líquido anual até que esta represente pelo menos 20 % do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa-mãe, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Diferenças de consolidação: a diminuição verificada nesta rubrica, no montante de 4 491 745 euros, resulta do aumento da participação directa no capital da RHmais, Comptrading, S3 e Mutitempo por parte da E-Tempus, SGPS e da aquisição de participações, anteriormente detidas pela Comptris, na Audio Média, Imotron, Tecnotron, Think, Databolsa, Datamais, Dez e Spectacolor por parte da E-Tempus, SGPS.
56 - Acréscimos e diferimentos:
Em 31 de Dezembro de 2002, esta rubrica tem a seguinte composição:
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57 - Caixa e equivalentes:
Em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, esta rubrica tinha a seguinte composição:
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58 - Impostos:
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (para os exercícios de 1998 e seguintes). Deste modo, as declarações fiscais do Grupo dos anos de 1999 a 2002 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. A segurança social pode ser revista durante 10 anos.
A administração da empresa-mãe entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2002 e 2001.
De acordo com a legislação fiscal vigente, os ganhos ou perdas registados por via da aplicação do método da equivalência patrimonial não são relevantes para efeitos fiscais, mantendo-se a tributação dos dividendos quando distribuídos. Adicionalmente, no apuramento da estimativa de IRC a pagar pela E-Tempus, SGPS, no ano de 1999 (uma empresa participada a 100 % e registada pelo método da equivalência patrimonial), por se ter aproveitado o benefício constante das leis tributárias em vigor, designadamente no que se refere ao reinvestimento dos valores de realização de investimentos financeiros cuja alienação deu origem a mais-valias fiscais, não foram incluídos no cálculo da matéria colectável mais-valias fiscais de aproximadamente, 3 408 000 euros, uma vez que é intenção do conselho de administração da empresa proceder ao reinvestimento do respectivo valor de venda no prazo legalmente estabelecido.
A empresa não registou impostos diferidos resultantes de diferenças temporais entre o momento em que os custos e proveitos são reconhecidos contabilisticamente e o momento em que são reconhecidos para efeito de apuramento da matéria colectável em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), bem como os resultantes de prejuízos fiscais reportáveis, na medida em que os valores em causa não são significativos.
O Conselho de Administração: Vítor José Magalhães Assunção, presidente - José Eugénio Soares Vinagre, administrador - Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, administrador-delegado - Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador - João Arnaldo Rodrigues de Sousa, administrador - Pedro José Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, administrador.
Certificação legal e relatório de auditoria das contas consolidadas
1 - Introdução:
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a certificação legal das contas e relatório de auditoria sobre a informação financeira contida no relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 2002, da COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A., as quais compreendem: o balanço em 31 de Dezembro de 2002 (que evidencia um total de 51 797 283 euros e um total de capital próprio positivo de 6 757 806 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 2 508 556 euros), as demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes anexos.
2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade da administração:
a) A preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidadas;
b) A informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
c) A adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
d) A manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
e) A informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados;
f) A informação financeira prospectiva, que seja elaborada e apresentada com base em pressupostos e critérios adequados e coerentes e suportada por um sistema de informação apropriado.
3 - A nossa responsabilidade consiste cm verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se c completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
4 - Âmbito. - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tanto, o referido exame incluiu:
A verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela administração (ou órgão equivalente), utilizadas na sua preparação;
A verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras;
A apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5 - O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
7 - Opinião. - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentara de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A., em 31 de Dezembro de 2002, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício rindo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
8 - Ênfases. - Sem afectar a opinião expressa chamamos a atenção para o seguinte:
8.1 - As contas consolidadas do exercício não são comparáveis com o exercício anterior, em virtude da compra pela E-Tempus, SGPS, S. A., das participações detidas pela COMPTRIS, S. A., da qual resultou o aumento significativo do número de empresas incluídas na consolidação.
Nestas circunstâncias as diferenças de consolidação foram debitadas pelo montante de 4 491 745 euros, o qual se encontra registado nos capitais próprios.
O resultado líquido consolidado foi no entanto afectado positivamente pela venda da participação detida pela E-Tempus, SGPS, S. A. na COMPTRIS, S. A., da qual resultou um proveito líquido no montante de 2 373 187 euros.
8.2 - O conjunto das empresas incluídas na consolidação reforçaram, neste exercício, a provisão para cobranças duvidosas no valor global de 1 661 759 euros, dos quais 805 975 euros, por débito de custos e perdas extraordinários.
8.3 - Os capitais próprios das empresas, Comptrading, S. A., S3, SA., Think, Lda., Audio Média, S. A. e Tecnotron, S. A., incluídas ria consolidação encontram-se negativos, o que pode pôr em risco a sua continuidade.
Segundo fomos informados, os conselhos de administração destas empresas irão propor medidas com o objectivo de sanar esta situação.
Lisboa, 9 de Maio de 2003. - Moreira, Valente & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José de Oliveira Moreira.
Relatório do conselho fiscal
De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 508.º-D, do Código das Sociedades Comerciais, foram-nos apresentadas para exame as contas consolidadas do exercício de 2002 da Cometa - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A., que compreendera o balanço consolidado, a demonstração de resultados e o anexo a estas duas peças contabilísticas, bem como o respectivo relatório consolidado de gestão.
Procedemos à apreciação dos citados documentos, juntamente com a correspondente certificação legal das contas que aqui se dá por reproduzida e com a qual concordámos.
Por unanimidade, foi deliberado emitir relatório e propor que as contas consolidadas e o relatório consolidado de gestão do exercício de 2002 sejam aprovados pela assembleia geral a que alude o artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais.
9 de Maio de 2003. - O Conselho Fiscal: António José Caeiro Moita Veiga, presidente - José Manuel de Azeredo Vaz Pinto - Moreira, Valente & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José de Oliveira Moreira.
Acta 36 da assembleia geral anual
Aos 23 dias do mês de Maio de 2003, pelas 12 horas, na sede social na Avenida José Gomes Ferreira, 13, em Miraflores, Algés, reuniu a assembleia geral anual da Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A., sociedade anónima com o capital de 15 000 000 de euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o n.º 15 482, identificação de pessoa colectiva n.º 500069891, estando presentes ou representados accionistas detentores de 2 142 956 acções equivalendo a 71,43 % do capital social, bem como os membros do conselho de administração, Dr.ª Ana Mafalda Bussaco Pereira de Magalhães Assunção, Dr. José Eugénio Soares Vinagre, Afonso Júlio de Lemos Chaby Rosa, Dr. João Arnaldo Rodrigues de Sousa e Dr. Hélder José Mendonça Braz, conforme melhor consta da lista de presenças que ficará a fazer parte do processo desta assembleia.
Por ausência do presidente e vice-presidente da mesa da assembleia geral, assumiu a presidência o secretário da mesa da assembleia geral, Dr. António Manuel Lopes Chaves, secretariado pelo secretário da sociedade, Dr.ª Cláudia Raquel de Amaral e Costa Dengucho.
Aberta a sessão, o presidente, depois de conferir a lista de presenças, disse encontrar-se a assembleia reunida nos termos legais, pelo que a considera legalmente constituída e em condições de validamente deliberar sobre os assuntos constantes da ordem do dia, tendo lido de seguida a respectiva convocatória a qual tem o seguinte teor:
Convoco os senhores accionistas para reunirem na sede social na Avenida José Gomes Ferreira, 13, no dia 23 de Maio do corrente ano, pelas 12 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
1) Discutir e deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício de 2002 e os relatórios do conselho fiscal e do revisor oficial de contas e respectivos pareceres;
2) Discutir e deliberar sobre o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício de 2002 e os relatórios do conselho fiscal e do revisor oficial de contas e respectivos pareceres;
3) Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
4) Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade;
5) Deliberar sobre uma proposta apresentada pelo conselho de administração nos termos e para os efeitos dos artigos 319.º e 320.º do Código das Sociedades Comerciais;
6) Proceder à ratificação da substituição por cooptação de lugares vagos no conselho de administração;
7 - Discutir e deliberar sobre outros assuntos de interesse para a sociedade.
Durante os 15 dias anteriores à data da assembleia serão facultados à consulta dos accionistas, na sede social, os elementos de informação preparatória previstos na lei.
Requisitos para participação e exercício do direito de voto:
Só podem assistir e participar na assembleia, além dos membros dos corpos sociais e do representante comum dos obrigacionistas, os accionistas que possuam o mínimo de 100 acções, quantidade a que corresponde um voto, e que, até ao oitavo dia útil anterior à data da reunião, possuam acções averbadas ou registadas em seu nome ou depositadas na sociedade ou numa instituição competente para o efeito e este comunique tal depósito à sociedade dentro do aludido prazo com a indicação de que ficam cativas até ao encerramento da assembleia.
Um accionista só pode fazer-se representar em assembleia geral por cônjuge, ascendente ou descendente, por um membro do conselho de administração ou por outro accionista, salvo os accionistas que forem pessoas colectivas, os quais poderão delegar a sua representação em quem entendem.
Os instrumentos de representação voluntária de accionistas, quer sejam pessoas singulares ou colectivas, deverão ser entregues ao presidente da mesa da assembleia geral até três dias úteis antes do dia da reunião.
Os accionistas podem votar por correspondência nos termos do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários, processando-se o voto da seguinte forma:
O subscrito contendo as declarações de voto deve ser dirigido ao presidente da mesa da assembleia geral e entregue na sede social ou para ai enviado por carta registada com aviso de recepção;
Tal subscrito deve dar entrada na sociedade até três dias úteis antes da data da reunião;
O mesmo subscrito deve conter (1) as declarações de voto, uma para cada ponto da ordem de trabalhos, em subscrito fechado e independente com a indicação exterior do ponto da ordem de trabalhos a que se destina e (2) carta dirigida ao presidente da mesa, com a assinatura notarialmente reconhecida, manifestando a vontade de votar.
A vice-presidente do conselho de administração Dr.ª Ana Mafalda Assunção, pediu a palavra para explicar a razão da ausência do presidente do conselho de administração, que se encontra retido no leito por motivo de doença e referiu que, se os accionistas entenderem imprescindível a sua presença se poderia suspender esta assembleia geral pelo tempo julgado necessário à recuperação do presidente do conselho de administração.
Posto o assunto à apreciação os accionistas entenderam que o conselho de administração se encontrava suficientemente representado e que, portanto, a assembleia geral deveria prosseguir como programada.
Dispensada pela assembleia a leitura do relatório de gestão e das contas do exercício e documentos anexos quer individuais quer consolidados por já serem do conhecimento dos accionistas, o presidente da mesa pôs em análise e discussão, em conjunto, os pontos 1 e 2, embora a votação se realizasse ponto por ponto.
Usou então da palavra o Dr. João Arnaldo Rodrigues de Sousa que numa breve introdução deu à assembleia uma perspectiva sobre o enquadramento macroeconómico da actividade da empresa, tendo em especial focado alguns aspectos relacionados com a valorização da sociedade que, na sua opinião, se prendem tanto com factores externos, como a evolução recente do sector, como por factores internos relacionados com o bom desempenho da empresa, conforme resulta de avaliações que têm sido feitas por diversas entidades. Apoiado em meios audiovisuais, explicou detalhadamente as medidas tomadas com vista á reorganização estratégica da empresa ao longo do ano de 2002, e os respectivos resultados quer no ano de 2002, quer ainda os esperados para o ano de 2003.
Acabou a sua intervenção colocando-se à disposição da assembleia para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que os accionistas carecessem.
Após esta intervenção e uma vez que mais ninguém pretendeu intervir, o presidente da mesa tomou a palavra e, sublinhou a opinião expressa pelo conselho fiscal no respectivo parecer no sentido de recomendar a aprovação dos documentos postos à consideração dos accionistas.
Dado mais ninguém ter pretendido usar da palavra o presidente da mesa colocou os documentos relativos ao primeiro ponto da ordem do dia à votação, tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade.
De imediato se entrou no ponto dois da ordem dos trabalhos e igualmente foi submetido à assembleia para discussão e aprovação o relatório consolidado de gestão, o balanço e demais contas consolidadas do exercício, bem como o relatório e parecer do conselho fiscal e do revisor oficial de contas.
Uma vez que as contas consolidadas já tinham sido apresentadas e explicadas e como mais ninguém pretendeu usar da palavra, o presidente da mesa, colocou os documentos à votação, tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade.
Entrou-se depois no ponto três da ordem dos trabalhos, deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados, proposta que consta no relatório do conselho de administração que foi aprovada, esta proposta foi aprovada por unanimidade.
Nestes termos, o resultado líquido do exercício terá a seguinte aplicação:
Resultados transitados: (675 162,31).
Passando-se ao ponto quatro da ordem dos trabalhos, proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade, seguidamente se transcreve a proposta apresentada pela Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A. e subscrita pelo Dr. Nuno Manuel da Silva Ribeiro David, do teor seguinte:
«Considerando:
1 - Os elementos constantes do relatório, balanço e contas do exercício de 2002 e a forma clara e correcta da sua apresentação, bem como os termos e conclusões do parecer do conselho fiscal;
2 - A actividade desenvolvida pelos órgãos da administração e fiscalização da sociedade durante o exercício anterior, tal como se verifica através dos dados colocados à vossa disposição e das informações obtidas;
Proponho:
Que nos termos e para os efeitos da alínea c) do n.º 1 do artigo 376.º e do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia manifeste e fique exarado na acta desta assembleia o seu apreço pelo modo como foram realizadas a administração e fiscalização da sociedade durante o ano de 2002 e, consequentemente, seja deliberado um voto de confiança nos órgãos da administração e da fiscalização bem como nos respectivos membros.»
Tendo sido admitida a proposta foi, sem discussão, aprovada por unanimidade.
Entrando-se no ponto cinco da ordem dos trabalhos, deliberar sobre uma proposta apresentada pelo conselho de administração nos termos e para os efeitos dos artigos 319.º e 320.º do Código das Sociedades Comerciais, que seguidamente se transcreve:
«Considerando o eventual interesse dos accionistas em a sociedade poder, dentro dos limites legais, adquirir e alienar acções próprias assim contribuindo não só para uma estabilização da sua cotação mas também para evitar ou atenuar efeitos especulativos, propõe-se que nos termos do disposto nos artigos 319.º e 320.º do Código das sociedades Comercias se autorize o conselho de administração a, em prazo não excedente a 18 meses a contar da data da deliberação da assembleia geral que recair sobre a presente proposta, adquirir ou alienar acções próprias, até ao máximo de 10 % do número total de acções emitidas, desde que tais operações sejam efectuadas através das bolsas de valores, de instituições devidamente autorizadas ao seu registo ou, ainda, nos moldes preceituados na alínea a) do artigo 128.º do Código do IRS e desde que, nos dois últimos casos, os valores das operações não se afastem mais de 10 % da cotação verificada nas Bolsas na data das referidas operações.»
Tendo sido admitida a proposta e uma vez que ninguém pretendeu usar a palavra, foi esta aprovada por unanimidade.
Entrando-se no ponto seis da ordem dos trabalhos, proceder à ratificação da substituição de lugares vagos no conselho de administração, seguidamente se transcreve a proposta apresentada pelo conselho de administração:
«Verificando-se a renúncia ao cargo de vogal do conselho de administração do Eng. António Fernando Couto dos Santos durante o exercício de 2002, e tendo o conselho de administração, nos termos do artigo 393.º do Código das Sociedades Comerciais, cooptado para o lugar deixado vago o Dr. Hélder José Mendonça Braz, o conselho propõe que a assembleia geral ratifique, nos termos da lei, a cooptação.»
Aberta a discussão sobre esta proposta, deu entrada na mesa uma proposta igualmente apresentado pelo conselho de administração com o seguinte teor:
«Tendo em conta a renúncia do Eng. António Fernando Couto dos Santos ao cargo de vogal desta sociedade, bem como a forma correcta e exemplar como, ao longo do tempo, soube desempenhar as funções de que foi incumbido pelos accionistas, propõe o conselho de administração que esta assembleia geral aprove, para que fique exarado na sua acta, um voto de louvor ao Eng. António Fernando Couto dos Santos.»
Recebida a proposta o presidente da mesa tomou a palavra para por à consideração da assembleia a sua admissibilidade, tendo esta deliberado unanimemente a sua admissão.
Foi então de novo colocada à discussão as duas propostas do conselho de administração. Como mais ninguém desejasse usar da palavra, o presidente da mesa da assembleia geral, colocou de imediato a proposta à consideração da assembleia que a aprovou por unanimidade.
Entrando-se no ponto 7 da ordem de trabalhos, o presidente da mesa deu a palavra à assembleia para que esta se pronunciasse sobre outros assuntos de interesse para a sociedade.
Pediu então a palavra o Dr. José Eugénio Soares Vinagre para propor à assembleia um voto de louvor à mesa pela forma eficiente e célere como conduziu a assembleia.
Admitida a proposta veio a mesma a merecer aprovação unânime após o que o presidente da mesa, agradecendo o voto que acabara de ser aprovado, declarou a sessão encerrada pelas 12 horas e 45 minutos. Lavrando-se de seguida a presente acta que vai ser assinada pelos membros da mesa.
A Mesa da Assembleia Geral, António Manuel Lopes Chaves, presidente - Cláudia Raquel de Amaral e Costa Dengucho, secretária.
2003146849
