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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-05-27 - PORTARIA 38/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece os critérios de preferência na selecção dos candidatos aos Cursos de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública e Saúde Materna e Obstétrica a funcionar na Escola de Enfermagem de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-27 - PORTARIA 37/86 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento do estagiário nas empresas no âmbito do programa "Transição da Escola para o Mundo do Trabalho"

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-27 - PORTARIA 42/86 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as normas de funcionamento da Comissão Administrativa da reserva natural da lagoa da caldeira de Santo Cristo - Ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-05-27 - PORTARIA 36/86 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento dos estagiários do centro de formação profissional dos Açores

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 48/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a acta de uma reunião entre um representante do Governo Regional e responsáveis da Radiodifusão Portuguesa

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 47/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Grupo de Trabalho encarregado da concretização do programa aprovado em Conselho de Governo de 5 de Março - Comemorações dos 10 Anos de Autonomia

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 50/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 51/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 52/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as listas de medicamentos comparticipados pelo Serviço Regional de Saúde.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-05-27 - PORTARIA 39/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de concessão de bolsas de estudo para frequência dos cursos de formação de técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.

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