Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 17/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na Secretaria-Geral, no quadro, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Nas anotações, onde se lê:
(a) Dezoito lugares a extinguir quando vagarem. Inclui dez lugares criados pela Portaria 922/80, de 4 de Novembro, sete pela Portaria 29/82, de 13 de Janeiro, e um pela Portaria 396/86, de 24 de Julho.
(g) Quatro lugares a extinguir quando vagarem. Inclui um lugar criado pela Portaria 700/82, de 15 de Julho, e três pela Portaria 630/85, de 23 de Agosto.
(h) Dez lugares a extinguir quando vagarem. Inclui um lugar criado pela Portaria 432/82, de 29 de Abril, um pela Portaria 904/82, de 25 de Setembro, quatro pela Portaria 700/82, de 15 de Julho, dois pela Portaria 832/84, de 27 de Outubro, e dois resultantes da integração na carreira de oficial administrativo de dois lugares de técnico auxiliar principal, dos quais um foi criado pela Portaria 362/84, de 12 de Junho, e outro pela Portaria 700/82, de 15 de Julho.
(i) 21 lugares a extinguir quando vagarem. Inclui três lugares criados pela Portaria 432/82, de 29 de Abril, um pela Portaria 173/82, de 8 de Fevereiro, dois pela Portaria 904/82, de 25 de Setembro, nove pela Portaria 700/82, de 15 de Julho, catorze pela Portaria 630/85, de 23 de Agosto, e dois resultantes da integração na carreira de oficial administrativo de dois lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, dos quais um foi criado pela Portaria 362/84, de 12 de Junho.
(j) 29 lugares a extinguir quando vagarem. Inclui dois lugares criados pela Portaria 432/82, de 29 de Abril, e dois pela Portaria 904/82, de 15 de Julho.
deve ler-se:
(a) Dezoito lugares a extinguir quando vagarem. Inclui dez lugares criados pela Portaria 922/80, de 4 de Novembro, sete pela Portaria 29/82, de 13 de Janeiro, e um pela Portaria 393/86, de 24 de Julho.
(g) Três lugares a extinguir quando vagarem. Inclui três lugares criados pela Portaria 630/85, de 23 de Agosto.
(h) Três lugares a extinguir quando vagarem. Inclui dois lugares criados pela Portaria 832/84, de 27 de Outubro, e um resultante da integração na carreira de oficial administrativo de um lugar de técnico auxiliar principal criado pela Portaria 362/84, de 12 de Junho.
(i) Dezasseis lugares a extinguir quando vagarem, sendo catorze lugares criados pela Portaria 630/85, de 23 de Agosto, e dois resultantes da integração na carreira de oficial administrativo de dois lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, dos quais um foi criado pela Portaria 362/84, de 12 de Junho.
(j) 25 lugares a extinguir quando vagarem.
No Departamento de Estatística, no quadro, onde se lê:
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deve ler-se:
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Na Direcção-Geral das Relações Colectivas do Trabalho, no quadro, onde se lê:
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deve ler-se:
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Nas anotações, onde se lê:
(b) Quatro lugares a extinguir quando vagarem, criados pela Portaria 73/81, de 17 de Janeiro, pela Portaria 404/86, de 26 de Julho, pela Portaria 25/87, de 14 de Janeiro, e pela Portaria 61/87, de 24 de Janeiro, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei 191-F/79, de 26 de Junho.
(d) Um lugar a extinguir quando vagar, criado pela Portaria 746/86, de 15 de Dezembro, ao abrigo do Decreto-Lei 191-F/79, de 26 de Junho.
deve ler-se:
(b) Cinco lugares a extinguir quando vagarem, criados pela Portaria 182/82, de 11 de Fevereiro, pela Portaria 496/86, de 6 de Setembro, pela Portaria 25/87, de 14 de Janeiro, e pela Portaria 911/87, de 30 de Setembro, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei 191-F/79, de 26 de Junho.
(d) Dois lugares a extinguir quando vagarem, criados pela Portaria 130/85, de 8 de Março, e pela Portaria 746/86, de 15 de Dezembro, ao abrigo do Decreto-Lei 191-F/79, de 26 de Junho.
Na Inspecção-Geral do Trabalho, no quadro, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
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Na Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, no quadro, onde se lê:
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deve ler-se:
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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Abril de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.
