2024-10-18 - Despacho 12413/2024 - Município de Mangualde

Designação do responsável pelo cumprimento normativo (RCN) no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

2024-06-21 - Despacho 6970/2024 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Nomeação do responsável dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa pela garantia e controlo do cumprimento normativo previsto pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

2024-05-06 - Despacho 4902/2024 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Nomeação do responsável dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa pela garantia e controlo do cumprimento normativo previsto pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

2024-01-25 - Despacho 1015/2024 - Município de Chaves

Nomeia o responsável pelo cumprimento normativo do regime da prevenção da corrupção

2023-10-26 - Despacho 11024/2023 - Município da Chamusca

Designa os responsáveis pelo cumprimento normativo, pelo tratamento de denúncias e pelo Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)

2023-10-25 - Despacho 10878/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Designação, em regime de substituição, da licenciada Perpétua Paula Fonseca Ferraz para o cargo de chefe da Divisão da Ação Social e Conceção Normativa (DASCN)

2023-01-20 - Despacho 1039/2023 - Universidade de Évora - Reitoria

Nomeação da Prof.ª Doutora Ana Fialho Silva como responsável pelo cumprimento normativo

2022-06-07 - Despacho 7313/2022 - Instituto Politécnico de Coimbra

Designação da responsável pelo cumprimento normativo do Instituto Politécnico de Coimbra

2022-05-18 - Despacho 6227/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Aprova o Regulamento do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços Energéticos (SQESE) e revoga o Despacho Normativo n.º 15/2012, de 3 de julho

2022-04-12 - Despacho 4257/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, de Sónia Sara da Silva Mota Bartolomeu como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa