2018-06-27 - Despacho 6254/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a alteração dos artigos 1.º e 5.º do Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 8/2017 e 19/2017, referente à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

2017-06-23 - Despacho 5480/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria um grupo de trabalho para elaboração da matriz normativa das Normas Hospitalares de Doação que deverão ser elaboradas e adotadas, posteriormente, por todos os hospitais com atividade de doação e colheita de órgãos e tecidos

2016-03-22 - Despacho 4152/2016 - Instituto Politécnico de Bragança

Criação do curso não conferente de grau em Língua e Cultura Portuguesas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, aprovados pelo Despacho normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro

2014-11-21 - Despacho 14111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Suspende a admissão de pedidos de reconhecimento e de pedidos de alteração dos títulos de reconhecimento de organizações de produtores, previstos na Portaria n.º 1266/2008, de 5 de novembro e no Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril

2014-11-21 - Despacho 14111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Suspende a admissão de pedidos de reconhecimento e de pedidos de alteração dos títulos de reconhecimento de organizações de produtores, previstos na Portaria n.º 1266/2008, de 5 de novembro e no Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril

2014-06-09 - Despacho 7526/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego

Cria um grupo de trabalho que avalie os riscos e fragilidades do sistema e proponha medidas concretas para uma atuação cada vez mais eficaz e coordenada no combate à fraude e à evasão das obrigações contributivas e dos normativos legais vigentes.

2014-01-15 - Despacho 706-C/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria um Grupo de Trabalho que analisará a revisão do quadro normativo regulador da educação especial.

2014-01-10 - Despacho 490/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Constitui um de Grupo de Trabalho que irá proceder à avaliação das implicações de medidas restritivas na ordem jurídica interna, e à identificação de todos os instrumentos normativos, institucionais e operacionais, em vigor, relacionados com a segurança interna de Portugal, tendo em vista a prossecução de objetivos específicos da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

2013-11-01 - DESPACHO 52/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 48/2013, de 4 de outubro.

2013-11-01 - DESPACHO 53/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura e do gasóleo consumido na pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 49/2013, de 4 de outubro.