2023-01-09 - Portaria 24-C/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022

1964-08-26 - Portaria 20776 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Fixa os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem no corrente ano.

1966-03-17 - Portaria 21919 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Estabelece os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem no ano corrente.

1965-04-28 - Portaria 21254 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Estabelece os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem no ano corrente.

1962-08-14 - Portaria 19347 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Fixa para o corrente ano os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem.

2009-09-30 - Portaria 1119/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Actualiza o zonamento com a introdução de zonas homogéneas do zonamento e delimitação de alguns coeficientes de localização.

1983-06-09 - Portaria 673/83 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 574/82, de 9 de Junho.

1981-03-30 - Portaria 304/81 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 289/80, de 26 de Maio.

1982-06-09 - Portaria 574/82 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 304/81, de 30 de Março.

1991-10-09 - Portaria 1038/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Aprova a tabela de coeficientes de actualização do valor da pensão estatutária para vigorar até 30 de Novembro de 1991.