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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - DECLARAÇÃO DD6437 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 149/80, de 31 de Dezembro, que abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais no montante de 438205 contos.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 149/80, publicado no 16.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Portaria 300/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão do Arquivo Fílmico do quadro do pessoal da Cinemateca Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Portaria 301/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Programação e Controle do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Portaria 302/81 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça

    Autoriza o enterramento na capela privativa da Quinta Patiño, sita em Alcoitão, concelho de Cascais, dos respectivos proprietários, Antenor Patiño e Beatrice Rivera Patiño, quando ocorrer o seu decesso.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Portaria 303/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o n.º 7.º da Portaria n.º 419/77, de 12 de Julho (repartições de finanças do concelho de Coimbra).

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Portaria 304/81 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 289/80, de 26 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Portaria 305/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Autoriza a firma Fernando Serra & Violante, Lda., a instalar uma truticultura de produção numa propriedade sita na margem direita da ribeira de Alge, em Fragas de S. Simão.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Resolução 61-A/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Define as normas a que deve obedecer a elaboração do Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (PISEE), que constitui parte integrante do plano anual.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-30 - Resolução 61-B/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera o brigadeiro João Carlos Câncio da Silva Escudeiro do cargo de presidente da comissão administrativa da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L..

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