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  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1449/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

    O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação o licenciado Joaquim António Monteiro Lopes Azevedo para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente

  • Tem documento Em vigor 2012-05-29 - Despacho (extrato) 7367/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeado chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, seja exonerado do cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Lima

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Despacho (extracto) 17853/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão

    Por despacho de 29 de Junho de 2009 da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, foi nomeada, em comissão de serviço, adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão a professora Judite Isabel Pires Mendes

  • Tem documento Em vigor 2009-09-17 - Despacho (extracto) 20883/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Nomeada na categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sara Maria Caetano Martins a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso ilimitado

  • Tem documento Em vigor 2009-11-27 - Despacho (extracto) 26073/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino - nomeada directora do Departamento de Serviços de Apoio, em substituição da directora do Departamento de Serviços de Apoio, Maria da Conceição Lopes Casanova, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Despacho 32746/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Rui Filipe de Sousa Branco Cruz nomeado em comissão de serviço extraordinária como interno do internato médico ano comum com quarenta e duas horas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2006

  • Tem documento Em vigor 2015-11-13 - Despacho (extrato) 12909/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

    Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 26 de outubro de 2015, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de Reconhecimento a nível de Doutoramento de Ana Paula Martins Gouveia

  • Tem documento Em vigor 1937-07-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

    Torna público ter o representante permanente dos Países Baixos denunciado, em nome do seu Govêrno, a Convenção respeitante ao trabalho de noite das mulheres, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 1.ª sessão (Washington 29 Outubro a 29 Novembro de 1919)

  • Tem documento Em vigor 1916-10-21 - Decreto 2684 - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

    Decreto n.º 2684, mandando que a disposição do § único do artigo 4.º do decreto n.º 2682, sôbre horas de serviço dos professores nomeados para serviço interino das escolas normais, seja extensiva aos professores efectivos das mesmas escolas que se encontrem em identicas condições

  • Tem documento Em vigor 1931-07-01 - Decreto 19983 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete do Ministro

    Determina que para o exercício dos cargos para que seja exigido o curso do serviço de administração militar possam também ser nomeados os oficiais do quadro do referido serviço que nêle tenham ingressado por concurso nos termos do artigo 53.º da lei de 12 de Junho de 1901

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