2017-04-27 - Despacho 3585/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeada em regime de substituição, com efeitos a 7 de fevereiro de 2017, a técnica superior Maria João da Silva Rocha, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau do Serviço de Controlo Administrativo

1985-12-12 - Decreto-Lei 496/85 - Ministério das Finanças

Autoriza o Ministro das Finanças a celebrar, em nome e representação do Estado Português, dois contratos com os bancos participantes dos empréstimos celebradas em 8 de Junho de 1983 e em 2 de Dezembro de 1983, nos, montantes de 300 milhões de dólares e 350 milhões de dólares, respectivamente.

1993-04-15 - DESPACHO 8/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Arménio Oliveira Raimundo do cargo do conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK), nomeando Paulo Agostinho Santos Ferreira para aquele cargo, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1994-05-13 - DESPACHO CONJUNTO A-24/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A NOMEACAO, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVICO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DO MINISTERIO DAS FINANCAS, O ARQUITECTO LUIS MANUEL FERREIRA PINTO. O NOMEADO E REQUISITADO PARA O EFEITO AO BANCO TOTTA & ACORES.

1997-05-30 - Portaria 355-C/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de 10 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Bezerras, abrangendo o prédio rústico do mesmo nome, sito na freguesia de Parreira, município da Chamusca, atribuída pela Portaria 128/91 de 13 de Fevereiro.

1997-09-24 - RECTIFICAÇÃO 1012/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 80, de 5 de Abril de 1997, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Caminheiros da Portela-Clube da Natureza, com sede em Portela, Loures.

1968-05-31 - Decreto-Lei 48414 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Estabelece a constituição e funcionamento das juntas médicas a nomear pelos governadores civis nos termos da parte final do art. 30.º do Dec Lei 47084, que actualiza as pensões de preço do sangue e as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.

2000-10-02 - Portaria 934/2000 - Ministério da Educação

Altera o nome do curso de bacharelato em Informação Médica, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, para Marketing Farmacêutico e aprova o respectivo plano de estudos. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 2000-2001, inclusivé.

1990-07-07 - RECTIFICAÇÃO DD46 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no DR, 2.ª Série, 145, de 26 de Junho de 1990, no que se refere aos nomes das respectivas entidades, cujas designações correctas passam a ser Grupo Desportivo e Recreativo Boavista-Olheiros e Associaçõa Orquestra de Acordeons de Évora.

2001-11-21 - DELIBERAÇÃO 2110/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) foi nomeado, o lic. Manuel João Alves, Director do Departamento Distrital de Contribuintes Ilícitos Criminais e Contribuintes Devedores da Delegação de Leiria.