2022-08-12 - Despacho 10019/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeia a Dr.ª Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária, como substituta da Diretora-Geral de Veterinária no âmbito da gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar

2022-08-10 - Despacho 9869/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Nomeia o 21786, Capitão-de-Mar-e-Guerra engenheiro mecânico Luís Manuel Guimarães Ribeiro da Silva para o cargo de chefe da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização

2022-08-10 - Despacho 9880/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação das autorizações provisórias para o exercício da atividade correspondente aos alvarás n.os 781, 782 e 794 e consequente revogação das cartas de estanqueiro n.os 3147, 3148 e 3222, em nome da empresa Moura Silva & Filhos, S. A.

2022-08-09 - Aviso 15688/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel

Nomeia Maria de Fátima Gomes de Carvalho adjunta do diretor

2022-08-08 - Despacho 9769/2022 - Universidade de Aveiro

Nomeia a coordenação dos núcleos do gabinete do reitor

2022-08-08 - Despacho 9768/2022 - Universidade de Aveiro

Nomeia o diretor-delegado dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

2022-08-08 - Despacho 9744/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas do Tribunal de Menores da Comarca de Lisboa Oeste

2022-08-05 - Despacho 9646/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia a procuradora-geral-adjunta Ana Teresa Pinto Leal para exercer as funções de diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários pelo período de três anos

2022-08-05 - Despacho 9647/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia a juíza de direito Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa para exercer as funções de diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários pelo período de três anos

2022-08-05 - Despacho 9627/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Nomeia para exercer as funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos o procurador da República Ricardo Jorge Bragança de Matos