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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1968-05-31 - Portaria 23412 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Extingue o posto do registo civil de Avidos, concelho de Vila Nova de Famalicão.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-31 - Decreto-Lei 48414 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Estabelece a constituição e funcionamento das juntas médicas a nomear pelos governadores civis nos termos da parte final do art. 30.º do Dec Lei 47084, que actualiza as pensões de preço do sangue e as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-31 - Decreto 48415 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Autoriza a importação, durante o prazo de dois anos, sob regime de draubaque, de matérias-primas destinadas ao fabrico de queijo fundido e de folhas de alumínio ou de matérias plásticas artificiais utilizadas no seu acondicionamento - Revoga o Decreto n.º 44925.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-31 - Portaria 23413 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Fixa os efectivos para as subclasses dos oficiais técnicos e dos oficiais fuzileiros da classe do serviço especial da armada.

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