2001-02-21 - RECTIFICAÇÃO 458/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 27, de 1 de Fevereiro de 2001, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Associação Portuguesa de Software - Assoft, com sede em Lisboa.

1988-02-09 - DECLARAÇÃO DD2905 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 22, de 27 de Janeiro de 1988, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Grupo Desportivo Juventude de Lapas, com sede em Lapas, Torres Novas.

2007-11-16 - RECTIFICAÇÃO 1972/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 23 941/2007, de 19 de Outubro de 2007 pelo qual foi nomeada a licenciada Diana Sofia Almeida Martins de Sousa para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

2012-03-08 - Despacho 3456/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre José Alberto da Costa Ferreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-04-12 - Despacho 5069/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1947-10-18 - Decreto-Lei 36547 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Estabelece as condições em que os licenciados em Ciências Jurídicas poderão ser nomeados delegados do Procurador da República, independentemente de concurso e enquanto não funcionarem nas Faculdades de Direito os respectivos cursos complementares, previsto no decreto-lei n.º 34850, de 21 de Agosto de 1945.

2013-11-27 - Despacho 15495/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-02-12 - Despacho 2272/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa as licenciadas Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo e Cristina Maria Lopes da Silva para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercerem os cargos de Subdiretoras-Gerais da Administração da Justiça. Publica em anexo as notas curriculares das nomeadas.

2011-09-14 - Despacho (extracto) 12031/2011 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde

Exoneração da assistente graduada da carreira médica de saúde pública Dr.ª Elsa Maria Jesus Soares, das funções de delegada de saúde por ter sido nomeada coordenadora do Serviço de Saúde Ocupacional da ARSLVT, I. P., com efeitos desde 15 de Junho de 2011

2007-05-25 - Aviso (extracto) 9432/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Anulação do despacho (extracto) n.º 6957/2007, que nomeou Joaquim Alcino Damas da Silva Alves por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército