2018-11-22 - Despacho 10870/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho que designa a licenciada Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2019-01-08 - Despacho 338/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Exonera, a seu pedido e com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2019, o engenheiro Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico, do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2019-02-11 - Despacho 1512/2019 - Cultura e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes das Secretárias de Estado da Cultura e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do «Restauro e Consolidação do Dólmen 1 de Carapito - Mamoa», no lugar de Casa da Moura, na freguesia de Pena Verde, concelho de Aguiar da Beira

2019-02-19 - Despacho 1754/2019 - Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado João Paulo Rebelo, os poderes que por lei são atribuídos relativamente a todas as matérias e à prática de todos os atos respeitantes à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

2019-03-11 - Despacho 2393/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização para assumir os encargos orçamentais para reabilitação de um imóvel onde se encontra instalada a Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Ponta do Sol

2019-04-12 - Despacho 4037/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, a Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2019-04-12 - Despacho 4038/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Manuela Maria Almeida Costeira para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2019-06-06 - Despacho 5494/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Gonçalves Pinto Fontelas Albino e designação, em regime de substituição, do mestre Carlos Alberto Luís Simões Batista, para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, do Departamento de Administração e Logística

2014-09-25 - Despacho 11921/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul

Nomeação do avaliador da chefe de serviços administração escolar, psicólogo e dos assistentes operacionais em exercício de funções nos refeitórios da Escola Básica e Secundária e dos assistentes operacionais do edifício 1 da escola sede

2014-09-26 - Despacho 11954/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 9 - Sublanço Vale de Nogueira/Bragança Poente - projeto de execução»