Resultados para o dia 2018-11-22

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2018-11-22 - Resolução do Conselho de Ministros 151/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à renovação do Programa Escolhas, para o período de 2019 a 2020, que compreende uma geração, integrando-o no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
2018-11-22 - Decreto Legislativo Regional 21/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria o Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira
2018-11-22 - Portaria 300-A/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a criação de duas linhas de crédito garantidas, destinadas a apoiar necessidades de tesouraria de cooperativas agrícolas e organizações de produtores, na sequência das quebras de produção das culturas afetadas dos respetivos associados atingidos pela tempestade Leslie

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