Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2019-06-06

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2019-06-06 - Portaria 174/2019 - Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças e Adjunto e Economia

    Regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2019-06-06 - Portaria 175/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação

    Regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, relativas ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível

  • Tem documento Em vigor 2019-06-06 - Portaria 176/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação

    Regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, relativas aos limites de renda aplicáveis no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível

  • Tem documento Em vigor 2019-06-06 - Portaria 177/2019 - Infraestruturas e Habitação

    Regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, relativas à inscrição de alojamentos no Programa de Arrendamento Acessível

  • Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa

  • Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda