Exonero, a seu pedido e com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2019, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 4.º do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, com a última redação conferida pelo Decreto-Lei 96/2015, de 29 de maio, e de acordo com as competências que me foram delegadas nos termos da subalínea iv) da alínea a) do n.º 3 do Despacho 5564/2017, de 1 de junho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2017, alterado pelo Despacho 7088/2017, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2017, do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o engenheiro Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico, do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 66/2'12, de 16 de março, para que havia sido designado pelo Despacho 13025/2014, de 16 de outubro, da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro.
19 de dezembro de 2018. - O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.
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