2019-01-08 - Despacho 271/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação do Prof. Doutor Pedro José Ramos Moreira de Campos, para o cargo de Diretor do Serviço de Métodos Estatísticos do DMSI do INE I. P.

2019-01-08 - Despacho 272/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Determina a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques

2019-01-08 - Despacho 273/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação do Dr. João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva para exercer funções de consultor de segundo nível

2019-01-08 - Despacho 274/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação do Dr. Egídio Alexandre Morais Ribeiro para exercer funções de consultor de segundo nível

2019-01-08 - Despacho 275/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação da licenciada Mónica Valter Velosa Ferreira para exercer funções de adjunta no meu Gabinete

2019-01-08 - Aviso 476/2019 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019

2019-01-08 - Portaria 38/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do acordo relativo à instalação dos serviços do ISS, I. P., na Loja de Cidadão de Cascais

2019-01-08 - Portaria 39/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., autorizado a assumir o encargo até ao montante de 6.829.268,29 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavandaria com instalação do sistema de rastreabilidade têxtil

2019-01-08 - Portaria 40/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a realizar a despesa no ano de 2019 com a aquisição de serviços de análises laboratoriais

2019-01-08 - Aviso (extrato) 477/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada - Procedimento Concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201809/0118, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)