2019-01-07 - Declaração 1/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação de nomeação de Juiz de Paz

2019-01-07 - Declaração 2/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação de Juíza de Paz

2019-01-07 - Despacho 177/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Tiago Martins de Oliveira, Paulo José Vaz Rainha Mateus e Mário Luís Guedes Monteiro membros do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

2019-01-07 - Aviso (extrato) 269/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Extinção de vínculo de emprego público

2019-01-07 - Aviso 270/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

2019-01-07 - Aviso 271/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento de cinco técnicos superiores mediante mobilidade na categoria

2019-01-07 - Despacho 178/2019 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho, como chefe de divisão da Divisão de Gestão e Recuperação de Créditos da DGTF

2019-01-07 - Portaria 26/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo às obras de conservação e remodelação no interior do edifício do Supremo Tribunal de Justiça

2019-01-07 - Portaria 27/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito das Soluções Aplicacionais e de Arquitetura

2019-01-07 - Portaria 28/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela área de aplicações estruturais, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.