2019-01-04 - Despacho (extrato) 94/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação da Cônsul Honorária em Curaçau

2019-01-04 - Portaria 21/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Aquisição de combustíveis rodoviários da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

2019-01-04 - Despacho 95/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Não aceitação da proposta de designação elaborada pelo júri da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2019-01-04 - Portaria (extrato) 22/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais, celebrados pela Direção-Geral da Administração da Justiça

2019-01-04 - Portaria 23/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de recuperação e disponibilização da informação micrográfica dos centros distritais no âmbito da candidatura SAMA - Projeto AGORA

2019-01-04 - Portaria 24/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas da Área de Receita e Contas, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional

2019-01-04 - Despacho (extrato) 96/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao COR INF Rui Alexandre de Almeida Esteves

2019-01-04 - Declaração de Retificação 11/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retifica o Aviso n.º 14480/2018, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2018

2019-01-04 - Despacho 97/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, de vários sargentos-ajudantes

2019-01-04 - Despacho 98/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante, de vários militares